Administração do MPB

A gestão do Movimento Parlamentarista Brasileiro é organizada nos moldes da doutrina e princípios parlamentaristas, sendo os seguintes os integrantes da atual administração, PERÍODO 2018-2020.

PATRONO: Raul Pilla - IN MEMORIAM

PRESIDENTE DE HONRA:  Prof. Dr. Cesar Saldanha Souza Júnior

 

DIRETÓRIO NACIONAL:

PRESIDENTE: Vinicius Marques Boeira

 

CONSELHO DELIBERATIVO: 

Nelson da Fonte Pilla - Presidente

Vitor Dahm 

Carlos Alexandre Jaeger Bertolin

Ageu Avelino Rodrigues Júnior

Victor José Faccioni 

SUPLENTES: Primeiro Suplente -Reginaldo da Luz Pujol

                       Segundo Suplente - Adivo Paim Filho

 

CONSELHO DE ÉTICA:

Brigadeiro Raul José Ferreira Dias

Estanislau W. Wasenkeski

Fernando Baptista Bolzoni 

SUPLENTE : Luiz Carlos Pohlmann Corrêa 

 

GABINETE EXECUTIVO NACIONAL

SECRETÁRIO GERAL: César Augusto Day

SECRETÁRIO DE AÇÃO POLÍTICA: Elomar Jorge Boneberger

SECRETÁRIA DE ORGANIZAÇÃO: Vera Luiza Conz

SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO E MÍDIAS SOCIAIS: Vinícius Freitas

SECRETÁRIO DE ASSESSORAMENTO DO SECRETÁRIO GERAL: Gustavo Eduardo Mielle Bastos Custuroni

SECRETÁRIO DE FORMAÇÃO: Marcos Paulo fernandes de Araújo

 

Artigos
Vinicius Marques Boeira
Advogado, Consultor Jurídico empresarial. Presidente do MPB.
PARLAMENTARISMO PRETO NO BRANCO
Vejo que esse é o momento crucial para esclarecer o que é e o que não tem nada de sistema parlamentarista. O Sistema Parlamentarista de Governo não é um monólito; difere em muitos aspectos de um país para outro, sempre consagrando as tradições, os costumes e a cultura política e administrativa dos locais onde é adotado; como ocorre com o Presidencialismo. Basta ver que o Presidencialismo brasileiro é muito diferente do presidencialismo adotado na América do Norte. Contudo, existem alguns pontos de convergência que são fundamentais na definição e formatação do sistema de governo para que possa ser conhecido como um sistema de Gabinete. O primeiro deles indica que deva existir duas figuras distintas e bem definidas que são a Chefia de Estado e a Chefia de Governo. O Chefe de Estado não pode ter conotação política ideológica, tem que ser um representante do Estado-Nação, de todos, da população como coisa una. Sem pender para nenhum posicionamento que não a defesa dos interesses nacionais, para a mantença do território, do bem estar da população e da continuidade do país.
Mateus José de Lima Wesp
Mateus José de Lima Wesp, advogado e político brasileiro. Atualmente é deputado estadual do RS pelo PSDB, eleito nas eleições de 2018.
O Parlamentarismo: uma necessidade para o Brasil
A ausência de distinção entre os diferentes tipos de representação e a conseqüente confusão entre elas, têm constituído um dos maiores problemas do nosso país nos últimos cento e vinte anos. Destituídos de uma representação existencial em nosso país, temos nos decidido, em vão, desde 1889, por constituir uma imitação tosca de um modelo que não se amolda à nossa história: a do presidencialismo norte-americano e, pior, aliado a eleições proporcionais para os cargos do legislativo. Este arranjo, que desde aquela época permanece sendo repetido no Brasil, tem provocado um círculo vicioso: o povo busca constantemente por um Rei, que personifique a unidade nacional. Este, eleito, encontra-se na difícil situação de ter que emplacar reformas com a concordância de uma Congresso composto por uma pluralidade enorme de correntes antagônicas. A aprovação de reformas sempre ocorre a meias, ou não ocorre, seja qual fora a sua direção. O povo se frustra, e o ciclo se reinstitui. Isto quando não ocorre o contrário: o presidente incha a máquina pública, e constitui um governo tendente ao totalitarismo e precisa ser retirado à força, ou quase isso.
Editorial

OUTRA REALIDADE É POSSÍVEL
É de se questionar a razão de não acontecerem as reformas já que são tão necessárias, e que o tempo só faz aumentar os problemas e as dificuldades das pessoas e das empresas. A resposta para essa questão, que poucos veem, é que tudo isso é culpa do sistema de governo e do sistema de escolha dos representantes vigente no Brasil. Se explica. No sistema presidencialista, com os três poderes descritos na constituição, e eleição proporcional em lista aberta, o Presidente da República reúne em verdade muito mais do que o poder executivo. O presidente é o chefe de governo, o chefe de estado e o chefe da administração pública além de interferir no poder Judiciário com indicação de ministros do tribunais superiores e desembargadores. O STF deixou de ser um tribunal constitucional faz tempo, se imiscuindo na competência dos outros poderes; e o legislativo mais atrapalha que ajuda a governar. Quase todos legisladores são eleitos com votos que não lhes foram dados, por causa do quociente eleitoral, sem criar o vínculo necessário e imprescindível entre eleitos e eleitores. Da forma como está, os deputados e senadores não têm responsabilidade com o sucesso do governo, e fazem propostas e promessas apenas para ganhar votos sem nenhum interesse que sejam efetivas. Já o Executivo se vê isolado necessitando comprar votos no congresso para construir maioria e governar. O resultado é o Brasil quebrado, sem capacidade de investimentos, sem conseguir pagar os salários dos funcionários públicos da ativa e aposentados. A saída para esse caos é termos um governo que represente a maioria dos eleitos, e que as propostas de governabilidade sejam o reflexo da maioria do congresso, sem necessidade de compra de apoio político com cargos em estatais e na administração. Se o governo perder a maioria, se forma novo governo, sem impeachment e sem crises; sem desemprego e sem recessão.
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