Para os cidadãos se posicionem de forma racional e segura nos meios onde se discute política - enquanto ciência e não manifestação passional, um sólido embasamento intelectual seria o recomendado. Mas o acompanhamento pela mídia, a leitura de temas políticos nas fontes literárias disponíveis, e até um aprofundamento de temas pesquisando os registros históricos e contemporâneos, enriquece muito a capacidade de expor suas ideias ou conversar sobre este tema apaixonante e controverso.
A leitura de textos de escritores consagrados é uma forma de capacitar as pessoas a participarem mais ativamente em fóruns públicos e privados. Quando tomarem a palavra, serão ouvidos com respeito, propiciando um diálogo produtivo.
Com o intuito de auxiliar nesse objetivo o MPB lista uma pequena amostra bibliográfica. Lidas ou pesquisadas, com certeza propiciará ao leitor uma verdadeira imersão no que é a ciência Política, o ambiente onde circulam os políticos que nos representam, e sua prática cotidiana. As bibliografias listadas não levam em consideração as tendências ideológicas de seus autores, a época que foi publicada, desde que disponíveis num ambiente democrático e aberto para a divulgação salutar na defesa de opiniões contraditórias. Certamente a visão parlamentarista de governo será o pano de fundo em nossas recomendações, e tem uma participação destacada nestas citações.
SISTEMA PARLAMENTAR. História constitucional e política - Olímpio Ferraz de Carvalho. Ed Piratininga SA - SP. 345 págs. 1933.
Este livro escrito em 1933, que descreve numa didática professoral como é o sistema parlamentarista de governo. Já nas primeiras páginas relata como eram as diversas modalidades de parlamentarismos nos países europeus na década de 30 e até no Chile na América Latina. Do Brasil é relatado o Sistema Parlamentarista no tempo do império. Uma descrição dos ministérios no segundo império, com seus diversos gabinetes é uma peça de leitura obrigatória para conhecimento dos bastidores da história nacional antes da Proclamação da República em 1889.
No capítulo de Conclusão, se descortina as duas décadas de pós-período monárquico e suas comparações das vantagens de um e outro sistema.
Esse material disponibilizado pelo MPB, mesmo em condições precária que se encontrava o original em papel, visa divulgar uma peça bibliográfica rara. Contasta-se após a leitura, mesmo tendo mais de oito décadas de existência, impressiona pela sua clareza e percepção de um sistema de governo que seria a grande opção para contrapor as crises do presidencialismo no Brasil pós 1889.
Acesse aqui para leitura. Como tem 345 páginas é recomendado a sua leitura em Tablet. http://www.parlamentarismo.com.br/adm/documentos/399/documento.pdf
PARLAMENTARISMO - REALIDADE OU UTOPIA ? - Coordenação Ives Gandra Martins, Ed. FECOMÉRCIO - SP. 2016.
Trata-se de uma obra que reúnem diversos artigos que descreve e discute os aspectos do sistema Parlamentarista de governo como solução, propondo as correções das distorções do sistema de presidencialismo vigente no Brasil.
Como diz o Coordenador na introdução da obra - Ives Granda : " Este livro reúne ilustres pensadores e democratas, que buscam um futuro melhor para o País. Tem o título de Parlamentarismo, realidade ou utopia? e o patrocínio do Conselho Superior de Direito da FecomercioSP, em uma iniciativa da Academia Internacional de Direito e Economia, da Academia Paulista de Letras Jurídicas, da Comissão de Reforma Política da OAB-SP e do Instituto dos Advogados de São Paulo. Seus representantes analisaram em profundidade o quadro político nacional e concluíram que o sistema parlamentarista é, sem dúvida, uma das formas de fazer evoluir a democracia representativa. Trata-se de uma obra para reflexão ? e para fazer o Brasil avançar em direção a um universo mais democrático."
O MPB recomenda sua leitura e reflexão, que ao final o leito interessado terá conhecimento do que será esse sistema se adotado pelo Brasil. Para isso acesse o linck abaixo que permite que se baixe o livro em PDF e imprima se achar mais conviniente
http://www.parlamentarismo.com.br/adm/documentos/285/documento.pdf
CATECISMO PARLAMENTARISTA - Raul Pilla, Ed. Assembleia Legislativa -RS. Porto Alegre, 51 páginas, original 1949 e reimpressão pela ALRS em 1992.
Uma contradição fundamental do Presidencialismo é o fato de que o chefe da Nação o Presidente da República deve estar acima dos partidos e das suas competições; e como chefe do poder executivo, é necessariamente a expressão do partido ou aliança de partidos que o elegeu".
Esta obra esta disponível digitalizada, para baixar na íntegra pela Internet, da Biblioteca da AL-RS . Um resumo crítico de seu conteúdo esta em nosso arquivo de artigos com o título de Catecismo Parlamentarista, de Paulo Monteiro, do Projeto Passo Fundo, ao qual recomendamos sua leitura (http://www.parlamentarismo.com.br/conteudo.php?i=243). Este importante livro de Raul Pilla na Versão PDF, esta disponível para pesquisa e baixar através deste link da Biblioteca Borges de Medeiros da ALRS (http://www.biblioteca.al.rs.gov.br).
O MPB disponibiliza de seus bancos de arquivos a versão para ser baixada e impressa: então baixe o pdf diretamente aqui.
PRESIDENCIALISMO OU PARLAMENTARISMO - Afonso Arinos de Melo Franco e Raul Pilla. Publicação da Ed. Senado Federal, 1999.
Importante trabalho é apresentado nesta obra política desenvolvido em quatro etapas no decorrer dos debates ocorridos na Câmara dos Deputados ao analisarem: "Parecer do Relator da Comissão Especial da Câmara dos Deputados, deputado Afonso Arinos de Melo Franco, sobre a emenda Parlamentarista nº4, de 29 de março de 1949";
"Voto em separado do Deputado Raul Pilla à emenda Parlamentarista nº4, de 29 de março de 1949, respondendo ao Parecer do Relator Deputado Afonso Arinos de Melo Franco";
"Relatório e Parecer do Deputado Afonso Arinos de Melo Franco sobre a Emenda nº 4-B,de 1952, substitutiva da Emenda nº4, de 29 de março de 1949. ( voto vencido ) ";
"Voto do Deputado Raul Pilla à Emenda Substitutiva nº4-B, de 1952, adotado pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados."
Trata-se de uma obra magnifica de um diálogo entre dois grandes pensadores de sua época, onde pode se ter uma idéia solidificada das vantagens do presidencialismo, ou o parlamentarismo, já que nossa experiência real nesse mais de 100 anos de regime presidencialista pós 1889, é somente propondo cenários e regramento. Na prática só se pode tirar o ensinamento de como funciona em outros países, particularmente europeus.
Pela rarirade da obra esgotada, o MPB disponibiliza para ser baixado e impresso, a versão em PDF
UMA VIDA EM AÇÃO- Memórias politicas. Jair Soares. Ed. Orquestra - Porto Alegre, 2012.
O ex-deputado federal, entre outros cargos ocupados, Jair Soares é uma das personalidades mais importante da política do Rio Grande do Sul da metade final do século XX.
O livro é uma autobiografia simplificada, que narra em linguagem fluida e prazerosa, sua vida desde a infância e adolescência no Bairro Glória, em Porto Alegre, nas décadas de 1930 e 1940.
Iniciou sua carreira como funcionário público com 19 anos, em 1952, e chegou a Governador do Estado, e ministro da Previdência e Assistência Social.
Jair Soares aproveita e faz um corte transversal em sua carreira de funcionário público e de político, descreve as ações empreendidas na Saúde do Estado quando atuou como secretário
e revela os bastidores do poder em Brasília, particularmente seu longo conflito com o Serviço Nacional de Informações (SNI) e com seu ministro-chefe, general Octávio Aguiar de Medeiros.
Os capítulos mais instigantes são os que falam de seus embates com o general Octávio Medeiros, então chefe do Serviço Nacional de Informações (SNI), e da eleição de 1982, quando
se elegeu governador e o PMDB levantou a suspeita de que o resultado teria sido fraudado para impedir a vitória de Pedro Simon.
POLÍTICA PARA NÃO IDIOTAS - Cortella, Mario Sergio; Ribeiro, Renato Janine. Editora: Papirus . Campinas-SP - 2012
Este livro apresenta um debate inspirador sobre os rumos da política na sociedade contemporânea. São abordados temas como a participação na vida pública, o embate entre liberdade pessoal e bem comum, os vieses de escolhas e constrangimentos, o descaso dos mais jovens em relação à democracia, a importância da ecocidadania, entre tantos outros pontos que dizem respeito a todos nós. Além dessas questões, claro, esses pensadores de nossa realidade apontam também algumas ações indispensáveis, como o trabalho com política na escola, o papel da educação nesse campo, como desenvolver habilidades de solução de conflitos e de construção de consensos. Enfim, um livro indispensável ao exercício diário da cidadania.
SOBRE O PAÍS QUE QUEREMOS. Pedro Simon - Senador. 2011. Ed. Senado Federal - Brasília.
Autor de discursos contundentes de denúncia dessa conjuntura, o Senador Pedro Simon, escreve este que é o 101º livro em 50 anos de vida pública. Livro de leitura fácil, numa
linguagem acessível e fluída, não deixa de transmitir um alerta sobre o momento que estamos vivendo, onde o eleitor e nossa população em geral, esta dando mostras de não mais tolerar
esta situação de problema aparentemente insolúvel- A corrupção e a falta de ética na política.
A impunidade vigente cria um ambiente favorável à corrupção e à apropriação privada dos recursos públicos. Leis mais rigorosas dificilmente são aprovadas no Congresso, como a que
exige Ficha Limpa para registros de candidaturas. "Além disso, não são aplicadas sob os mais diversos pretextos", avalia Simon. A validade da lei da Ficha Limpa ainda depende de decisão
do Supremo Tribunal Federal (STF). "Mas onde esta a alma da corrupção? Eu não tenho dúvida de que a essência da corrupção é a impunidade. Quem corrompe, ou é corrompido, sabe que poderá continuar na sua viagem ilegal e imoral, porque não haverá blitz que a interrompa. Que lhe exija os requisitos legais. E o pior dos mundos é que, quando há essa mesma blitz, ela também tem se corrompido" cita Simon na Introdução de seu livro.
E continua Simon - "Daí, o perigo do esgarçamento do nosso tecido social. Daí, a tal "anomia", também discutida nos textos que se seguem. Esta anomia nasce quando a população deixa de acreditar no seu aparato legal e recorre a regras próprias, corporificadas, ainda que travestidas de "jeitinho", em prática de corrupção. E ela floresce na certeza da impunidade, a sua alma, a sua essência".
Uma citação no livro vislumbra um dos caminhos no sentido de mitigar esta chaga que acompanha nosso cotidiano político. Escreve ele: - "Na política, eu comungo a ideia do
parlamentarismo. O Governo dos destinos do País deve perdurar enquanto houver confiança do povo, por meio de seus representantes legítimos (.....) É bem verdade que se torna difícil, neste momento de pouca legitimidade do Congresso, defender o parlamentarismo. Mas eu penso essa mudança sem uma profunda alteração do quadro atual. É por isso que eu proponho o parlamentarismo no contexto de um conjunto de alterações institucionais e de posturas."
Ao final do livro, é transcrito o Decreto n 5.687 de 31 de janeiro de 2006 que Promulga a Convenção da ONU contra a Corrupção, uma peça legal muito séria que mostra os caminhos, as
linhas diretivas para os dirigentes dos países se espelharem em suas ações enquanto poder.
Todos os Presidentes. Dossiê Histórico. Revista da Ed. Minuano. São Paulo , Nov. 2011
Trata-se de uma obra compacta, em forma de revista, que mostra o trajeto dos 45 presidentes que governaram o Brasil nestes 121 anos após a Proclamação da república em 1889. O volume traz ainda uma breve história da República, o períodos presidenciais, todos os vice-presidentes, o plebiscito e todos os candidatos ao cargo na eleição de 2010. Fatos históricos ocorridos nestes períodos são descritos tal como, a Insurreição Anarquista, o Contestado, a posse de um presidente comunista e um brasileiro que foi duas vezes Presidente de Portugal! Enfim, é uma literatura de leitura rápida para quem quer ter uma visão geral de como foi nosso período republicano-presidencialista sem aprofundar-se em bibliografias de vários tomos.
AS AVENTURAS DA VIRTUDE - As ideias republicanas na França do século XVIII. Newton Bignotto. Companhia das Letras - São Paulo, 2010
Percorrendo desde as páginas plácidas de Montesquieu até os anos angustiantes que se seguiram à queda de Robespierre, o filósofo político Newton Bignotto acompanha, em As aventuras da virtude, o tortuoso percurso do léxico republicano durante a Revolução Francesa.
(*) As aventuras da virtude mostra que havia no século XVIII uma linguagem republicana anterior às ameaças efetivas ao regime monárquico, e que encontrou nos anos decisivos da Revolução terreno fértil para se desenvolver. Recriada pelos iluministas em seus passeios pela Antiguidade e transformada por Rousseau, que a ela forneceu uma gramática rigorosa e inovadora, essa linguagem tornou-se um código obrigatório quando o Antigo Regime ruiu definitivamente.
Nesse caminho, uma noção ocupou um lugar de destaque: a virtude. Seguir os caminhos e percalços da virtude é uma maneira não apenas de acompanhar o processo de transformação da paisagem política e intelectual da França, mas também de assistir ao encontro da nova realidade do século das Luzes com ideias e concepções de um mundo que já desaparecera.
Estas surpreendentes aventuras e desventuras da formação do pensamento republicano francês nos oferecem um material inestimável de reflexão, num momento em que, como lembra o próprio autor, "a interrogação sobre a república e a liberdade está longe de ser uma mera querela de eruditos".
(*) Sumário adicional colhidos junto ao site da editora.
POMBAS E GAVIÕES - Percival Puggina. AEG ed. Porto Alegre. 2010.
"Uma indispensável leitura sobre política, porque os ingênuos estão na cadeia alimentar dos mal-intencionados" é como se manifesta o autor na capa de seu livro, e resume de forma brilhante o conteúdo desta obra. Ela descreve como a nossa sociedade esta alienada ao que acontece nos postos de poder, sua total inércia aos fatos que se escancaram como desvios dos objetivos dos que são colocados em postos de mando com os seus votos. Esta posição comodista e não envolvimento é que favorece a existência de desvios de conduta e é um foco de permanente de corrupção e malversação de bens públicos.
Dicionário Político do Rio Grande do Sul (1821 - 1937). Sérgio da Costa Franco.Porto Alegre. Ed. Suliani Letras e Vida, 2010.
Fruto de uma minuciosa investigação, este dicionário biográfico reúne mais de quinhentos verbetes, compreendendo políticos, pensadores, caudilhos, instituições peculiares, partidos de bandeiras, programas característicos e a imprensa alinhada com a política partidária no período de 1821 a 1937 no RS.
RETRATO DE GRUPO - 40 ANOS DO CEBRAP - Flavio Moura e Paula Montero. Ed. Cosac Naify. São Paulo, 2009
Retrato de grupo perpassa os 40 anos de vida do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento - Cebrap -, completados em 2009. Com farto material fotográfico e entrevistas inéditas e exclusivas com seus fundadores e principais colaboradores - Fernando Henrique Cardoso, Francisco de Oliveira, Paul Singer, José Arthur Giannotti e Elza Berquó, entre outros -, o livro recupera o cenário em que a instituição foi formada, em meio à instabilidade política que se seguiu ao Ato Institucional nº 5 de 1968. Criado como polo de resistência intelectual, o Cebrap reúne, desde sua fundação, importantes figuras do meio acadêmico (a maioria expurgada da universidade pelo governo pós 1964), nomes que mudaram a feição do pensamento e da prática política no Brasil. Parte dessa história é mostrada no documentário Retrato de grupo, de Henri Gervaiseau, DVD que acompanha o livro. A obra traz, ainda, cronologia e textos sobre Ruth Cardoso (1930-2008), Cândido Procópio (1922-1987) e Vilmar Faria (1943-2001).
O CONTRATO SOCIAL - Jean-Jacques Rousseau. Le PM Ed. Porto Alegre - 2008.
1792 foi o ano que pela primeira vez foi publicado. O autor procura nesta obra descrever o acordo possível entre uma sociedade ideal e o indivíduo e só depois deste entendimento, surgiria o Estado, resultante de um pacto de associações e não subjugados pela submissão. Para quem deseja ter uma sólida formação política, este é uma excelente fonte conceitual.
Jânio da Silva Quadros. Crônica de uma renúncia anunciada. Ed. intermediária. São Paulo, 2007.
De todos os políticos que conheci, como pesquisador e autor de dez (10) livros sobre o ex-presidente, jamais convivi com pessoa tão inteligente e de personalidade tão complexa. Conhecia exatamente onde estava a tênue fronteira entre o pitoresco e o ridículo. Trabalhava a sua imagem sobre o fio da navalha. Por isso, foi o mais inusitado fenômeno da política brasileira, presença carismática junto ao povo e aos meios de comunicação. Desde que foi eleito vereador, em 1947, o futuro presidente já tinha por hábito escrever a colegas e subordinados. Foi por meio de uma carta escrita por ele em 1961 e entregue ao Congresso Nacional que Jânio deixou a Presidência. Para a renúncia, há mais de dezoito versões diferentes. As minhas pesquisas indicam que o ex-presidente Jânio da Silva Quadros tentou renunciar pelo menos onze vezes nos mesmos moldes e uma tentativa de deposição em toda a sua vida pública. Para não desmerecer sua biografia, recheada de renúncias, também desta vez Jânio abandonou a Prefeitura dez dias antes de completar o mandato, viajando para Londres. E os últimos dias de governo foram administrados por seu Secretário de Negócios Jurídicos, Cláudio Lembo (ex-governador do Estado de São Paulo).
Opinão de Nelson ValenteSistema Político Brasileiro. Org. Lúcia Avelar e Antônio O. Cintra. São Paulo. Ed. UNESP, 2007.
Dividida em sete capítulos, esta obra, que contou com a colaboração de acadêmicos de expressão, aborda questões que envolvem o recente passado autoritário do Brasil. Tendo como pano de fundo, preocupações quanto à consolidação de um regime plural, que assegure os valores da liberdade e de participação ampliada e a incorporação crescente de todos para uma cidadania plena, apresenta indagações com relação - às relações entre os níveis de governo; às atribuições do Estado Federal, dos estados e municípios; às dificuldades da vida municipal, sob os aspectos político e administrativo; à separação entre o público e o privado; ao papel das forças armadas, das igrejas e das elites empresariais e políticas, na construção da política e do Estado brasileiro.
A HISTÓRIA DOS SÍMBOLOS NACIONAIS - Milton Luz. Ed. Do Senado Federal. Brasília. 2005.
Não se trata de um livro com um roteiro, mas uma obra que um parlamentarista deve ter conhecimento, porque cobre um dos aspectos essenciais do independente do modelo de governo que é a afirmação e simbologias do Estado. Os Símbolos Nacionais como a Bandeira, o Hino, o Brasão de armas e o Selo Nacional são as mais legítimas manifestações de nossa nacionalidade. Este livro descreve a origem histórica dos símbolos e a norma de seu desenho para a reprodução correta. Como diz o autor na apresentação da sua obra "Ao saber o como e o porquê dos nossos emblemas máximos, dos nossos símbolos augustos da Pátria, mais fácil se tornará a todos nós brasileiros brasoná-los, honrá-los, defende-los e preservá-los como seus devotados guardiães"
COMO A CORRUPÇÃO ABALOU O GOVERNO LULA - Luiz Otávio Cavalcanti. Ediouro. Rio de Janeiro 2005.
Neste período que o processo do Caso Mensalão esta em fase de julgamento no STF, a leitura deste livro de 87 páginas é uma ótima forma de rapidamente entender o mecanismo que leva a existência da corrupção nos governos que sucedem no Brasil desde antes do tempo do império. A análise, a origem e desdobramentos dos fatos que ocorreram após a denuncia feita pelo Deputado Roberto Jefferson em 6 de junho de 2005, é o conteúdo principal desta obra publicada poucos meses após sua exposição pública. Uma sucinta e objetiva análise das desigualdades sociais que levam a existência da corrupção serve como um alerta que ainda estamos imersos no mesmo ambiente histórico, que tende a se perpetuar, caso não for debelado com forte apoio popular e vontade política de todas as forças ativas envolvidas.
O Poder Moderador na República Presidencial. Borges de Medeiros. Pernambuco - Ed. S.A. Diário de Pernambuco, 1933. Edição recente pelo Conselho Editoria do Senado Federal -2004
1- Nessa obra, o autor defende a permanência da instituição do Poder Moderador na República Presidencial, investido, desta feita, na figura do Presidente da República. Para Borges de Medeiros, "residia no poder moderador real garantia de sistema". Afirma ainda que o Presidente da República, como magistrado e não como líder político, teria igualmente a faculdade de exercer esse quarto poder de Estado, separado dos poderes executivo, legislativo e judiciário, tornando-se, portanto, o garantidor do funcionamento político do novo sistema político se implantado no país.
OS 10 DIAS EM QUE O RIO GRANDE DO SUL FOI PARLAMENTARISTA. José Bachieri Duarte. Publicação Assembleia Legislativa do Estado do RS/ Gráfica Ética Impressora- 2003
O autor destaca os debates, discursos eruditos e texto da Constituição Parlamentarista elaborada, votada e promulgada pela Constituinte rio-grandense de 1947. Dedica seu trabalho prestando uma homenagem à memória de Raul Pilla, pela defesa dos princípios parlamentaristas, bem como destacando suas posturas éticas e morais. Destaca também, o reconhecimento na atuação do Dr. Paulo Brossard de Souza Pinto, pela sua reconhecida cultura, e pela sua extraordinária ação política no Congresso Nacional em defesa da restauração da democracia em nosso país.
ESTRATÉGIA NACIONAL - Darc Costa. Le PM Ed. Porto Alegre, 2003.
Na citação de Sérgio Barroso, diretor de Estudos e Pesquisas da Fundação Maurício Grabous
Darc Costa trata de problemas cruciais para a situação nacional, agregando elementos teóricos e políticos fundamentais para o país e para o povo brasileiro.
Este livro é estudo que fundamenta os passos necessários para integração do Brasil com seus países vizinhos para que se desenvolvam harmoniosamente, de forma próspera e democrática. Muitas das obras viárias em andamento no Brasil que visam integrar as logísticas regionais constam deste livro, que leva em consideração quando se pensa no Brasil como uma potência emergente e desenvolvida.
É uma obra indispensável para enriquecer o estudo das dinâmicas sociais, econômicas, culturais que repercutem nas políticas adotadas pelos que governam o Brasil, independente das colorações partidárias. Este é um tema de Estado e perpassa os governos que se sucedem.
A Rebelião da Legalidade. Vivaldo Barbosa. Rio de Janeiro. Ed. FGV, 2002.
A Rebelião da Legalidade é o relato do período da renúncia do então Presidente da República, Jânio Quadros, em de 25 de Agosto de 1961 até a posse de seu vice, João Goulart em 07 de Setembro de 1961. Nesses quase quinze dias de crise institucional grave, a população se manifestou pela posse de Jango e pela manutenção da Ordem legal constitucional. O Brasil se mobilizou: a Igreja, os estudantes, o III Exército, todos foram fundamentais na resistência e uniram-se a uma voz, irradiada do sul. Por meio da ?Cadeia da Legalidade?, Rede de Rádio que retransmitiu as palavras do governador do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola, direto do Palácio Piratini em Porto Alegre, a resistência foi sendo construída. Brizola, movido pela luta pela legalidade, comandou esse movimento tendo resistido até a vitória.
Reunindo documentos, pronunciamentos, notícias e comentários, este livro resgata um dos momentos mais importantes da história brasileira, até então desmerecido pela nossa historiografia oficial.
PARLAMENTARISMO E REALIDADE NACIONAL. Bonifácio de Andrada, deputado federal. Gráfica da Câmara dos Deputados- Centro de Documentação e Informação Brasília-1997
Este livro é um estudo, através de pesquisas e observações da experiência, que procura relatar o desenvolvimento do sistema de governo presidencialista e ainda ressaltar os aspectos positivos do regime parlamentarista. O método adotado é o do levantamento de dados referentes à evolução dos dois regimes de governo e análise de fatos políticos contemporâneos em nosso país e nas principais nações do Mundo Ocidental. O autor aborda a conjuntura política brasileira de 1961, destacando o papel da figura do Senador Nelson Carneiro, que na época era o líder do Movimento Parlamentarista no Congresso Nacional, a quem deve o País, em grande parte, sua atuação em propor o Parlamentarismo para o Vice Presidente Dr. João Goulart ter as garantias de assumir a Presidência com a renúncia do Sr. Jânio Quadros.
Tancredo Vivo, casos e acasos. Ronaldo da Costa Couto. Rio de Janeiro. Ed. Record, 1995.
O economista mineiro Ronaldo Costa Couto integrou o ministério do presidente Tancredo Neves, como titular da pasta do Interior, em 1985, depois de ter sido seu secretário de Planejamento quando governador de Minas. Acompanhou muito de perto, portanto, os anos finais da trajetória dele. O livro procura mostrar que "o cidadão Tancredo Neves era múltipo e eclético, muito maior do que só o político, o pensador, o homem de ação", além de dotado de senso de humor. Começa com episódios de folclore político, relata aspectos das ideias de Tancredo e, por fim, aborda factualmente sua doença, agonia e morte. Na apresentação, o jornalista Elio Gaspari resume: "Este livro é uma competente surpresa. Nele surge o Ronaldo Costa Couto indiscreto ao limite de sua elegância". Seu melhor momento retrata os dias finais de Tancredo. "Até aqui, existiam algumas versões esparsas, peças isoladas de um quebra-cabeça. Costa Couto foi o primeiro autor a despejar sobre o tabuleiro dezenas de novas versões e os fatos desconhecidos", Gaspari elogia. O historiador Francisco Iglésias assina o prefácio
República, Monarquia, Parlamentarismo, Presidencialismo - Subsídios para um debate. Áurea Petersen e Osvaldo Biz. Evangraf. Porto Alegre - 1993
Este pequeno livro de 77 páginas, faz uma revisão dos temas que foram alvo de um Plebiscito no dia 21 de abril de 1993, onde o incipiente parlamentarismo brasileiro foi definitivamente encerrado, após várias manobras que desejavam o retorno do presidencialismo, como se conhecia antes da queda de Janio Quadro. Muito bom conteúdo, sintético, mas esclarescedor sob as formas de governos. Mostra como o parlamentarismo funciona em diversos países, voto proporcional e distrital, vantagens e desvantagens dos diversos sistemas de governo. Faz um apanhado sobre a experiência parlamentarista na República de 1991 e 1963. É um livro recomendado para quem não conhece nada sobre o tema, e servirá de abertura da mente, para pesquisas mais profundas. Encontrado só em sebos.
Parlamentarismo - e demais sistemas de governo: guia prático. Alcides Saldanha. Porto Alegre. Ed. AEG:RIGEL, 1993.
Parlamentarismo. Monarquia x República. Histórico. Características. Como funciona? O Presidencialismo nos Estados Unidos, Na América latina e no Brasil. O Presidente no Parlamentarismo. As funções do Parlamento e sua dissolução. Os tabus do Parlamentarismo. Com a experiência de quem já foi senador, deputado federal, prefeito e vereador, o advogado Alcides Saldanha, em linguagem simples e direta, esclarece as dúvidas sobre regimes, formas e sistemas de governo.
REPENSANDO O BRASIL - Victor Faccioni. Centro de Documentações da Câmara dos Deputados. Brasília - 1992.
Preciosa obra em que o ex-deputado federal reuniu em sua páginas, dezenas de artigos publicados na imprensa brasileira defendendo a implantação do parlamentarismo no Brasil. Obra indispensável para quem deseja conhecer os pormenores da política e em particular do sistema parlamentar de governo, suas vantagens e sutilezas.
Lutando pelo parlamentarismo, Faccioni insere-se na tradição liberal do Rio Grande do Sul, cuja principal referência histórica é Gaspar da Silveira Martins. Ao entrar na política dela saía outro pregoeiro da mesma causa, o deputado Raul Pilla, que lutou obstinadamente desde a Constituinte de 1946 pela mudança do sistema de governo, seguindo a lição dos seus mestres libertadores, cujo partido restaurou e preservou até o limite das possibilidades ( apresentação de Carlos Castello Branco). O livro apresenta artigos, pronunciamentos, o tempo todo defendendo a tese do Parlamentarismo, como mudança de sistema ideal de governo para o Brasil. 186 páginas.
PERFIS PARLAMENTARES 16 - RAUL PILLA. Publicação da Câmara dos Deputados, Brasília-1980
A introdução da obra foi prefaciada pelo deputado Geraldo Guedes, que "destacou que o Sistema Parlamentar de Governo foi a proposição básica da atividade política de Raul Pilla. Pode-se afirmar, mesmo, que se tornou a grande paixão de sua vida. Paixão que sempre lhe favoreceu o pensamento refletido e nunca lhe fez ultrapassar o poder da expressão consciente.
Os donos do poder. 2 Vol. Raymundo Faoro. Rio de Janeiro. Ed. Globo, 1989.
Ensaio fundamental, acadêmico, para a compreensão da formação social e política brasileira. Partindo das origens portuguesas de nosso patronato político, o autor demonstra como o Brasil foi governado, desde a colônia, por uma comunidade burocrática que acabou por frustrar o desenvolvimento de uma nação independente. Sua análise abarca o longo período que vai da Revolução Portuguesa do século XIV até a Revolução de 1930 no Brasil. Esta edição foi revista e acrescida de um índice remissivo.
Quem foi quem na Constituinte. DIAP. São Paulo. Oboré Editorial e Ed. Cortez, 2º Reimpressão 1989.
Segundo seus editores "nada foi esquecido. Tudo foi registrado" e é o que realmente se encontra ao pesquisar as suas 664 páginas. Este livro é um instrumento e uma arma para a conquista e consolidação da democracia segundo suas próprias citações.
E realmente o que se encontra no livro, são registros de como se comportaram os constituintes de 1987/88 em relação às questões fundamentais do Brasil de interesse da classe trabalhadora.
Como foi organizado pelo DIAP- Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar, a visão é sindicalista, mais focada nos aspecto dos direitos dos trabalhadores no capítulo dos direitos sociais, o que restringe a visão global de outros aspectos e capítulos na organização do Estado e segurança do cidadão. A leitura é recomendada no aspecto de inserção dos tópicos trabalhistas quando se estuda reforma política, pois no fundo o que buscado é a segurança e a perspectiva de crescimento, independente do sistema governamental que se adote.
A Revolução Julgada - A crise institucional - Raul Pilla. Porto Alegre. Editora : Lima, 1969.
Livro composto por um conjunto de discursos sobre a crise institucional brasileira e resultou inevitável a comparação com a cena parlamentar rio-grandense neste início de milênio. Quantos Raul Pilla produzimos nos últimos 50 anos?
Nas primeiras páginas de A Revolução Julgada, o bravo guerreiro do parlamentarismo, referindo-se aos adversários desse sistema, situa em primeiro plano os que recusariam a democracia se pudessem, e, assim sendo, aferram-se ao menos democrático dos sistemas. A seguir, alinha os que a apreciam, mas a temem, e que, por isso, aderem à sua forma menos perfeita, menos democrática portanto. E, por fim, aponta os democratas prudentes, que alegam não estarmos preparados para o parlamentarismo, como se sucessivas décadas de instabilidades e fracassos nos tivessem preparado para o presidencialismo e seus insucessos.
Construtores do Rio Grande do Sul - 3 Volumes. Walter Spalding. Porto Alegre. Ed. Sulina, 1969.
O autor veio preencher uma lacuna, mostrando o Rio Grande do Sul através de seus grandes vultos nas letras, ciências, nas artes, na indústria, na pecuária, na agricultura, na imprensa, na política e, também na guerra e nas revoluções. São mais de 500 vultos descritos em bibliografias sintéticas, mas precisas, desde o homem do povo ao intelectual, do político ao guerreiro, do sábio ao criador, do inventor ao diplomata e ao estadista.
Não se trata de uma simples coleção literária de história e sim um esforço hercúleo de pesquisa em registros praticamente inexistentes, escritos de uma forma agradável de ser lida em capítulos objetivos, porém elucidativo da essência de quem esta sendo bibliografado. É um livro indispensável na biblioteca de quem deseja compreender a história de um povo - o gaúcho - tido como guerreiro, soldado, ou revolucionário e que quase sempre foi desconsiderado pelos historiadores nos seus aspectos de intelectualidade superior.
Bandeirantes e Pioneiros. Paralelos entre duas culturas. Vianna Moog Rio de Janeiro. Ed. Civilização Brasileira, 1966.
A indagação deflagradora deste livro, um marco do ensaísmo brasileiro, já prenuncia toda a sua pertinência e sua atualidade. Por dez anos, tempo de maturação desta análise comparativa entre os dois países, o autor buscou respostas, depois de vários períodos de permanência nos Estados Unidos, estudando sua história e observando seu cotidiano. A partir do próprio título, ele vai até as origens das duas nacionalidades para examinar as causas e as consequências de dois projetos distintos de ocupação européia do Novo Mundo - no Brasil, os bandeirantes e a exploração predatória das riquezas; nos Estados Unidos, os pioneiros e a colonização da terra distante como opção de vida.
Introdução à Política - Harold J. Laski, Zahar Editores. Rio de Janeiro -1964.
Trata-se de uma obra escrita pelo eminente professor inglês de teoria política, falecido em 1950, e que de uma forma simples explica o que é a política, seu papel na sociedade, o ideal e o possível de ser alcançado quando a sociedade opta em se reunir para organizar as atividades, responsabilidades e coordenações das mesmas. Esta pequena peça escrita não perdeu seu valor, pois, trabalha nos princípios, nos fundamentos da organização humana. Necessariamente deve fazer parte de qualquer biblioteca de quem deseja uma obra que responde de forma rápida os conceitos de política como organização social.
CARTILHA DO PARLAMENTARISMO. João Camillo de Oliveira Torres, da Academia Mineira de Letras. Livraria Itatiaia Ltda., Belo Horizonte-MG, 1962.
Esta obra é dedicada aos companheiros do Partido Libertador, onde o autor prefaciando, destaca a importância de estudos referente às questões políticas, jurídicas e sociais, onde
presta uma homenagem à fidelidade de Raul Pilla ao governo parlamentar.
RUI - O ESTATISTA DA REPÚBLICA. Editora, SP- 1943.
O autor descreve com competência e verdade o papel, ou melhor, a ação de Rui na Arte, na Ciência e na Política, em resumo: o artista, o jurista, o filósofo, o educacionista e o estadista.
João Mangabeira, Livraria José Olympio
Theoria do Estado. Eusébio de Queiroz Lima. Rio de Janeiro. Ed. Jacintho, 1939.
Obra de 487 páginas, que apesar da passagem do tempo de sua publicação, descreve com profundidade a conceituação do relacionamento entre a propriedade privada e o Estado. Leitura como esta, escritas por pensadores que influenciaram gerações de conceituados escritores e letrados juristas, é uma sólida decisão a ser tomada por leitores de temas políticos.
Segundo o autor; "... ver o Estado, não a pessoa sujeito de direitos, mas o ambiente objetivo de segurança, no qual a autoridade despersonalizada da lei é o único poder digno de acatamento; ver na atividade do Estado, não o exercício de um poder subjetivo de soberania, mas o processo de implantação e defesa da ordem jurídica nos seus múltiplos aspectos; ver nos poderes de governo, não um conjunto de órgãos incumbidos do exercício do poder de mando, mas um sistema objetivo de funções - atividades impessoais de disciplina; ver na própria função do voto, não a prática de um poder do Estado, mas a sistematização da capacidade de resistência, com que a massa dos governados condiciona a atividade dos órgãos de governo; finalmente, encontra a linha do progresso político na tendência cada vez mais pronunciada para esse processo de objetivação e despersonalização de todas as formas sociais de atividade"
Nos seus 12 capítulos, o livro aprofunda o estudo da conceituação do Estado, sua formação, tipos históricos e formas e elementos. No aspecto de governança, o regime representativo, formas, constituição, administração e funções são magistralmente descrito. Ao final da leitura, o leitor terá um conhecimento sintético mas completo, embasado em conceitos da ciência política e atemporais.
Sob o escopo de um sistema parlamentarista de governo, é indispensável uma visão profunda do papel do Moderador que representa o Estado enquanto a dinâmica governamental fica a cargo do gabinete ministerial. Por isto a leitura de livros com este conteúdo é mais que recomendável.
DEMOCRACIA E PARLAMENTARISMO. Fay de Azevedo, do Instituto da Ordem dos Advogados do Rio Grande do Sul. Gráfica Centro de Boa Imprensa do Rio Grande do Sul - 1934
O autor aborda desde o primeiro regime instalado em 1891, percorrendo a revolução de 30 e seus objetivos que não foram alcançados na visão daqueles que defendiam um regime
democrático baseado na responsabilidade política. Excelente obra.
Atitude do Partido Democrático Nacional na crise da Renovação Presidencial para 1930 - 1934. Joaquim Francisco de Assis Brasil. Porto Alegre. Editora Globo, 1929
O livro esta inserido na época de transição e convulsão política que ocorreu em 1930. Em 1928, com Raul Pilla, fundou o Partido Libertador. Em 1929, o presidente Washington Luís pretendeu impor à nação a impopular candidatura de Júlio Prestes para a sucessão presidencial. Assis Brasil aconselhou o Partido Libertador a cerrar fileiras em torno de Getúlio Vargas, então Presidente do Estado, que se opunha ao candidato oficial e prometera aceitar o voto secreto se eleito presidente. Em 1930 Washington Luís foi deposto e Getúlio Vargas assumiu o poder como Chefe do Governo Provisório, do qual Assis Brasil fez parte como Ministro da Agricultura, cargo ao qual renunciou em protesto contra o empastelamento do Diário Carioca, por pessoas ligadas ao tenentismo.
Em 1932, foi o grande idealizador do Código Eleitoral, baseado em sua obra Democracia representativa: Do voto e do modo de votar. Neste código está a primeira menção à urna eletrônica, quando o mesmo levanta a hipotese da utilização de uma máquina de votar. Em 1934 foi mandado em missão especial a Buenos Aires, para ocupar a Embaixada do Brasil, acéfala desde o movimento revolucionário argentino de 1930, por não haver o presidente Washinton Luís reconhecido o governo do General Uriburú.
O NOVO PARLAMENTARISMO. Prof. Vamireh Chacon. Fundação Milton Campos.
A série "Cadernos Políticos da Fundação Milton Campos" tem por objetivo a divulgação de textos originais e clássicos, visando contribuir para o debate qualificado da Ciência Política. O Prof. Vamireh Chacon detalha em sua obra, a busca do Novo Parlamentarismo, através do chamado Parlamentarismo majoritário onde os partidos seriam maiorias convergentes e concorrentes, em vez de fragmentação. Surgem assim, novos contrapesos que brotam desta nova divisão funcional de poderes.
