Palestra de Pedro Simon na Reunião Plenária do MPB, foi uma aula de história

Os presentes na Reunião Plenária do dia 11 de julho na ALERGS - os associados e convidados do MPB, tiveram um gratificante momento ao ouvirem a palestra de alguém que participou e vivenciou os bastidores da vida parlamentar nesses últimos quase 60 anos. Pedro Jorge Simon, ex-Senador pelo RS por quatro mandatos, foi ouvido por uma plateia respeitosamente silenciosa. Suas palavras transmitiam um profundo conhecimento de fatos e urdimento de leis e ações que regraram o comportamento da vida econômica, política e social no Brasil.

Iniciou a fala fazendo uma digressão que deixa inclusive ele pasmo, "de como desde os movimentos de grandes mudanças havidas à partir de 1930; a posterior queda da ditadura do Getúlio Vargas; as agitações de 1954, o movimento de 1961 que desencadeou no fechamento do regime em 1964; a reabertura  com as Diretas Já e a nova Constituição, parecia que estaria tudo resolvido. Mas nada disto deixou marcas para mudar o estilo de vida da política nacional. Isso o deixa estupefato: onde erramos?"

"Como é possível que com todas as instituições funcionando - imprensa livre, Justiça, Congresso soberano e não detectaram ou detiveram no nascedouro essas mazelas que agora esta acontecendo?  Aqui é lá fora é dito que vivemos uma corrupção sistêmica para explicar a convivência com algo que é - assim mesmo!"

"Durante as Diretas Já o povo foi para a rua, com o engajamento da igreja, imprensa mesmo com a censura presente - na divulgação dos eventos, atuação intensa do empresariado, famílias empolgadas, e conseguiram mudar  um governo no poder há 21 anos, instalando a democracia sem derramento de sangue. Havia pressões para a saída via uma guerra civil e foi contornada por acordos e consenso em busca das bandeiras que foram pregadas e conquistadas:

- Diretas Já

- Assembleia Constituinte

- Fim da tortura

- Liberdade de imprensa

- Anistia"

Todos ítens conquistados e vigorando até hoje, e aprimorado,  e foi a receita vitoriosa.

Lembrou que o "Parlamentarismo do  tempo do Jango estava dando certo, mesmo tendo sido implantado da noite para o dia para resolver uma crise pela resistência militar. Só não perdurou pela reunião de interessados de se elegerem a presidência, como o Lacerda, Brizola,  JK entre outros, aprovando uma "emenda diabólica" que o Ministro para concorrer a eleição para deputado, teria de renunciar.  Com isto o Tancredo Neves teve que renunciar e com a saída de outros ministros de qualidade, o Parlamentarismo se deteriorou  e viabilizou a imagem negativa. Houve campanha maciça no retorno do presidencialismo e foi sepultado um sistema que poderia ter perdurado com grandes ganhos para o país."

Alguns passos fundamentais estão em andamento no Brasil para reverter essa situação: A Lei da Ficha Limpa, e o cumprimento de pena em condenação judicial em segunda instância são grandes instrumentos para depurar parte dos casos de impunidade que antes eram franqueados para os que acessavam aos cargos público, particularmente pelo voto.

Avanços necessários ainda deverão ser conquistados como o fim do Voto Proporcional "um verdadeiro convite a desgraça por tornar seu companheiro de partido o maior adversário - o Voto Distrital Misto seria o indicado para sanar isso". O endurecimento da Cláusula de Barreira para que o partido possa ter acesso as verbas públicas. O Voto Distrital Misto é essencial para a qualificação dos candidatos e uma vigilância intensa dos seus eleitores ao longo de todo o mandato, além da redução dos custos de campanha.

O experiente político entende que " em 2017, lá pelo meado de julho, será o momento muito propício para colocar a bandeira do parlamentarismo novamente na rua. Será o período que os políticos estarão voltando seus olhos para as eleições de 2018, possivelmente a Operação Lava Jato já terá tirado de circulação os envolvidos em corrupção nos três poderes".

Seguiu-se um debate muito rico em conceitos e ojetivamente centrando nas vantagens do parlamentarismo, e algum poblemas a ser evitados para não se perder novamente a oportunidade de mudar o estilo de vida política do Brasil.

Ao fim do encontro Pedro Simon deixou a marca do político loquaz e com excepcional vitalidade mental -  observador com caracterítica de estadista -  ao citar que um dos problemas que esta no fundo de tudo que o Brasil vive - " é a qualidade de nossos homens públicos. Os nossos jovens;  os que tem garra os que tem as melhores formações vão embora de nosso Estado e mesmo do Brasil em busca de oportunidade e valorização. E isto se reflete diretamente nessa situação que estamos vivenciando e compromete o futuro se não for revertida com políticas de atração e retenção de pessoas com esse perfil de qualidade".  

 

 

 

 

 

 

 

Artigos
Victor José Faccioni
Foi Deputado Federal Constituinte. Secretário do Gabinete Executivo do MPB
Urge programa de educação esportiva
Em 1994, aprovamos, no Congresso Nacional, projeto de lei de minha autoria, nº 1.377, de 1991, que implantava um Programa Nacional de Esportes nas Escolas, que se transformou na Lei nº 8.946, de 5 de dezembro de 1994, depois revogada. Na época, Pelé assumiu o Ministério do Esporte, e disse-me que daria atenção à regulamentação da referida lei, mas, para minha surpresa, Pelé propôs outra lei e revogou a Lei do Esporte nas Escolas que eu havia proposto. Pelé havia concluído que a Lei do Esporte nas Escolas que aprovamos colidia com a Lei Pelé dos Esportes, quando na verdade se complementavam. Na lei que eu propusera, estabelecia um Programa de Esportes, que incluía na Educação Física que cada escola deveria promover. Criava "O Sistema Desportivo Amador Brasileiro" e institucionalizava as Olimpíadas Estudantis a nível municipal, estadual e nacional, num paradigma do que fazem as escolas dos EUA
Carlos Alexandre Jaeger Bertolin
Médico Dermatologista. Atual presidente do IBEM-RS
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É consenso entre os historiadores que a República pegou a todos - Governo, Família Imperial e povo - de surpresa. Havia rumores, havia indícios, mas nada indicava que a Monarquia cairia tão facilmente e a República se enraizaria tão rapidamente e tão profundamente em nosso País. Por que isso ocorreu? Como foi possível que um pequeno grupo de militares, muitos dos quais nem sabia o que estava fazendo, e um punhado de políticos frustrados conseguissem derrubar uma instituição aparentemente tão sólida quanto a Monarquia? A resposta é simples: Ação política. Os republicanos eram em pequeno número, mas estavam organizados. Tinham um pequeno e ágil partido político e dezenas, se não centenas, de Clubes Republicanos espalhados pelo País. Aos poucos eles conseguiram que uma ideia um tanto absurda passasse a ser encarada com certa naturalidade e, mais tarde, até com um sentimento de inevitabilidade. A República viria mais cedo ou mais tarde. Só não se sabia quando ou como. Guardadas as proporções, é o que novamente está acontecendo no Brasil. Arautos do Socialismo vivem nos dizendo, por todos os meios possíveis, que o socialismo é a solução, que o socialismo é o nosso futuro. E estamos nos acostumando com essa ideia. Aos poucos vamos aceitando o vocabulário socialista, os valores socialistas. Assim no dia em que os seus líderes acharem que o país está pronto, o socialismo será implantado de forma quase indolor, como o foi a república.
Editorial

COMEMORAÇÃO: 18 ANOS DE FUNDAÇÃO DO MPB
Neste dia 15 de outubro de 2016 estamos comemorando 18 anos de fundação do nosso movimento, iniciativa de um grupo de cidadãos, preocupados naquele encontro, com a ética e a prometida reforma política do presidente Fernando Henrique Cardoso, que não avançava! Nesse ambiente político nacional, com a recente reeleição de Fernando Henrique Cardoso e com a renovação da nova Legislatura Federal 51ª, o Deputado Federal Franco Montoro- PSDB-SP, tomava a iniciativa de encaminhar à mesa da Presidência da Câmara Federal, o pedido de desarquivamento da proposta de emenda constitucional PEC-20-A, para retornar a ser discutido no Plenário, como bandeira de reforma política, implantando o parlamentarismo no Brasil !
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