Reunião Plenária do MPB de maio de 2018

 

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NOSSO MOVIMENTO É SUPRAPARTIDÁRIO !

É DA CIDADANIA !

Coragem para mudar em defesa: da DEMOCRACIA REPRESENTATIVA,                        da IGUALDADE PERANTE A LEI, do voto DISTRITAL.

Objetivando uma sociedade liberal que cria oportunidades para todos os brasileiros, sem privilégios e que defenda os valores éticos e as mudanças nos costumes políticos vigentes, na implantação de um sistema de governo parlamentarista que seja responsável perante o parlamento, o qual representa o poder soberano de uma nação - a vontade do povo no resultado depositado nas urnas!

Se você compartilha com estes princípios, venha associar-se ao MPB, e cresça como cidadão discutindo política apartidária com pessoas muito preparadas para ajudá-lo.

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Artigos
Bel Ageu Avelino Rodrigues Jr.
Bacharel em Direito pela Universidade Paulista -UNIP. Membro do Conselho Deliberativo do MPB. São Paulo - SP
O Parlamentarismo e a alternativa Diretorial
O presente artigo tem por escopo realizar uma sucinta análise sobre sistemas de governo, à luz dos ideais defendidos pelo MOVIMENTO PARLAMENTARISTA BRASILEIRO, destacando um sistema bastante peculiar, porém bastante salutar - que, inclusive, teria o condão de pacificar as eventuais e inevitáveis oposições à adoção do sistema parlamentarista de governo: trata-se do sistema diretorial, atualmente adotado na Confederação Suíça. No sistema de governo diretorial, inexiste separação entre o Legislativo e o Executivo - sendo este uma função, ou braço executório, das decisões do primeiro. Como aponta o professor José Luiz Quadros de Magalhães , "no sistema diretorial, o Poder Executivo encontra-se dentro do Poder Legislativo; em outras palavras, o Poder Executivo é um órgão do Poder Legislativo". Embora tenha sido amplamente adotado na maioria dos países do Leste Europeu de orientação comunista (e no Uruguai, em duas ocasiões ) atualmente o único país do mundo em que esse sistema de governo é aplicado é a Confederação Suíça. Diferente dos outros sistemas de governo que descrevo neste artigo, e mais amplamente difundidos pelos meios doutrinários, este sistema de governo caracteriza-se pela absoluta impessoalidade - no diretorialismo inexiste as figuras de chefe de Estado ou de governo. À guisa de esclarecimento, o presente artigo procurará discorrer sobre as similaridades entre os sistemas diretorial e parlamentarista, apontando como o primeiro pode ser visto como uma evolução do segundo - tal qual o modelo semipresidencialista é visto como uma fusão dos sistemas presidencialista e parlamentarista puro.
Nelson da Fonte Pilla
Engenheiro Civil. Sócio Fundador do MPB e atual membro do Conselho Deliberativo.
AS SETE VIRTUDES DO PARLAMENTARISMO
Propomos elencar as vantagens políticas do parlamentarismo em relação ao atual sistema presidencialista vigente no país - após a consulta plebiscitária ocorrida em 1993. Hoje refletindo o caos oriundo deste sistema, em que a corrupção corroeu a ética nos costumes da coisa pública, temos o dever de apresentar algumas virtudes de um modelo político que está sendo praticado em 2/3 de países do mundo. Serão sete as virtudes pinçadas, entre inúmeras mais. Porém para instigar a curiosidade pela comparação com o sistema presidencial vigente no Brasil, é um começo que propomos.
Editorial

O PARLAMENTARISMO E A SEDUÇÃO TOTALITÁRIA
Que ninguém tenha a ilusão de que, caso as forças políticas de outrora regressem ao poder nas eleições de 2018, a situação econômica, política e social retomará os patamares de excelência experimentados outrora - a realidade é (e será) outra, e a política também será (ainda que protagonizada pelos mesmos atores). Todavia, ao lado da possibilidade real de que as forças político-partidárias despejadas dos corredores do poder e lançadas ao ostracismo possam mais uma vez ressurgir, como a mitológica Fênix, observamos o crescimento de outra corrente política - ou melhor, outras aspirações políticas: o totalitarismo.
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