ANIVERSÁRIO DO 21º ANO DE FUNDAÇÃO DO MPB

DIA 15 DE OUTUBRO DE 1998 FOI FUNDADO O   MOVIMENTO PARLAMENTARISTA BRASILEIRO - MPB PROPONDO A DEFESA DA DEMOCRACIA MAIS INTERATIVA COM OS ELEITORES E SEUS REPRESENTANTES.                     

Passados 21 anos de sua criação, o Movimento Parlamentarista Brasileiro - MPB demonstrou que os ideais de seus fundadores estão ainda presentes e resiste  galhardamente diante da política praticada atualmente e a atuação de seus representantes eleitos. Desde a sua fundação, conforme consta na ata histórica, permanece a dúvida se era oportuno a defesa do Sistema Parlamentar de Governo, onde o Estado e a Administração da máquina pública ficam separados em duas instâncias de poder -  figuras públicas diferenciadas. Esse questionamento permanece até os dias de hoje mesmo tendo passados duas décadas. Para manter viva nossa pregação, renomados pensadores e intelectuais reunem-se há 21 anos - nas dependências da Assemleia Legislativa do RS, mensalmente, para ouvir palestras e dialogar sobre o modo que os representantes eleitos resolvem politicamente as crises inerentes de decisões, muitas vezes inadequadas. Talvez decorrente ao modelo presidencialista que vige no país, e poderia ter sido solucionado de outra forma num governo de gabinete parlamentar. A administração do MPB fica gratificada de constatar que os ideais mantém-se coesos entre seus associados e inúmeros adeptos - presentes ou não em nossos canais de mídia sociais, o que nos anima a comemorar festivamente a data de fundação. Prosseguimos em defesa do ideal parlamentarista, independente de descrédito que possa abalar o ânimo de muitos, talvez por desconhecimento do sistema, nos anima a continuar divulgando incessantemente temas que defendam a tese vencedoras em países desenvolvidos - não para converter mas divulgando conhecimentos

Agradecemos aos associados pelo apoio recebido nesses 21 anos, e a presença de convictos seguidores que compareceram ao Jantar de confratenização realizado na Churrascaria Galpão Crioulo de Porto Alegre no dia 25 de outubro, e que ficou registrado nas fotos colocadas neste site.

 

      

Artigos
Bel Ageu Avelino Rodrigues Jr.
Bacharel em Direito e escritor Conselheiro Deliberativo do MPB Curitiba - PR
O MPB E A LUTA PELO IDEAL PARLAMENTARISTA
Nesse dia 15 de outubro o MPB completou 21 anos de uma árdua, porém proveitosa (senão dizer virtuosa) luta por um ideário tipo por vezes utópico, próprio das grandes democracias e regimes responsáveis perante seu povo. Sempre atacado de todos os lados, por aqueles que insistem à exaustão em apontar seus defeitos, como forma de esconder as próprias deficiências do regime que defendem, o parlamentarismo nada mais é do que a síntese máxima da democracia e da vontade soberana do povo, que não se encerra nas urnas, mas se perpetua diuturnamente, de geração em geração. Enquanto outros insistem em apontar a elevada rotatividade do regime de gabinete, como um sinal de fraqueza, nós do MOVIMENTO PARLAMENTARISTA BRASILEIRO sempre acreditamos ser esse seu maior trunfo: a certeza de que os representantes políticos não se locupletarão do poder emanado do povo para seus próprios propósitos, sob pena de remoção compulsória. Um governo obrigado a prestar constas aos representantes do povo, e a ele se sujeitar, para garantir sua continuidade, não é um governo que se vende ou barganha por sobrevivência política - isso é próprio do presidencialismo de coalizão, que tantos malefícios trouxe à nossa jovem e ainda imatura democracia; um governo que se sujeita ao parlamento é um governo que se sujeita ao seu próprio povo - que presta contas de suas ações com responsabilidade e que não se arrisca em manobras temerárias.
Vinicius Marques Boeira
Advogado, Consultor Jurídico empresarial. Presidente do MPB.
PARLAMENTARISMO PRETO NO BRANCO
Vejo que esse é o momento crucial para esclarecer o que é e o que não tem nada de sistema parlamentarista. O Sistema Parlamentarista de Governo não é um monólito; difere em muitos aspectos de um país para outro, sempre consagrando as tradições, os costumes e a cultura política e administrativa dos locais onde é adotado; como ocorre com o Presidencialismo. Basta ver que o Presidencialismo brasileiro é muito diferente do presidencialismo adotado na América do Norte. Contudo, existem alguns pontos de convergência que são fundamentais na definição e formatação do sistema de governo para que possa ser conhecido como um sistema de Gabinete. O primeiro deles indica que deva existir duas figuras distintas e bem definidas que são a Chefia de Estado e a Chefia de Governo. O Chefe de Estado não pode ter conotação política ideológica, tem que ser um representante do Estado-Nação, de todos, da população como coisa una. Sem pender para nenhum posicionamento que não a defesa dos interesses nacionais, para a mantença do território, do bem estar da população e da continuidade do país.
Editorial

COMEMORAÇÃO 21 ANOS DE FUNDAÇÃO DO MPB
Dia 15 de outubro de 1998, foi a data que marcou a reunião de criação do MPB, ocorrida no Plenarinho de nossa Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, comemorando neste ano 21 anos de fundação, por iniciativa de um grupo de cidadãos brasileiros, preocupados naquele encontro, com a falta de ética dos costumes políticos e a prometida reforma política do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que não avançou no Parlamento na defesa do parlamentarismo! Nesse ambiente político nacional, com a recente reeleição de Fernando Henrique Cardoso e com a renovação na época da nova Legislatura Federal 51ª( quinquagésima primeira ), o deputado federal Franco Montoro- PSDB-SP, tomava a iniciativa de encaminhar à mesa da Presidência da Câmara Federal, o pedido de desarquivamento da proposta de emenda constitucional PEC-20-A, para retornar a ser discutido no Plenário, como bandeira de reforma política, implantando o parlamentarismo no Brasil!
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