REUNIÃO DO MPB-SP COM A FRENTE PARLAMENTAR FRANCO MONTORO, TRAÇA RUMO NA DIVULGAÇÃO DO PARLAMENTARISMO NA ALESP

Na tarde do dia 18 de junho, o Movimento Parlamentarista Brasileiro participou de uma reunião no gabinete do Deputado Estadual Davi Zaia - coordenador da Frente Parlamentar "Franco Montoro" em Apoio ao Parlamentarismo, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Na ocasião, o MPB foi representado pelo Bel. Ageu Rodrigues, atual membro do Conselho Deliberativo Nacional, e pelo Adv. Ronaldo Henrique Martins Firmino, nosso associado em São Paulo - SP.

A reunião, conduzida pelo Chefe de Gabinete do Dep. Zaia, Sr. Roberto Fukumaru, tratou da interlocução entre a Frente "Franco Montoro" e o MPB, à luz da dinâmica do processo eleitoral deste ano. Na ocasião, o Sr. Roberto esclareceu que, por conta do início das campanhas eleitorais, diversas obrigações parlamentares na ALESP sofreriam atrasos ou cancelamentos - inclusive os encontros promovidos pela Frente, no intuito de alimentar o debate e promover uma campanha de esclarecimento da população em geral sobre o tema parlamentarismo.

O Sr. Roberto ainda comunicou a disposição do Dep. Davi Zaia, que na ocasião encontrava-se em compromisso legislativo, por isso não pode se fazer presente -  em introduzir o assunto em sua campanha à reeleição ao legislativo estadual, na esteira de outros temas que procura defender em sua carreira política - segurança, educação, saúde, etc.

Indagado pelo Conselheiro Ageu Rodrigues, o Sr. Roberto disse que seria possível ainda neste ano organizar um encontro da Frente "Franco Montoro" na ALESP, à exemplo de outros eventos realizados no ano passado (os quais o MPB esteve presente), após o término das eleições - desde que o resultado do pleito se demonstrasse satisfatório (reeleição de seus membros e apoiadores), ante a dificuldade em garantir a presença e o apoio no evento de parlamentares que não venham ser reeleitos para a próxima legislatura.

Por fim, o Sr. Roberto indagou sobre a possibilidade do MPB oferecer eventual apoio político-institucional à candidatura do Dep. Zaia, no que foi esclarecido que o Movimento Parlamentarista Brasileiro é uma organização apartidária, que busca diálogo e tratativas com todos os agentes políticos que defendem e promovem o debate parlamentarista, independentemente da legenda a qual pertença - razão principal pelo qual seria inviável apoiar institucionalmente a candidatura do referido parlamentar, em que pese todo o apoio que vem dando no sentido de discutir o parlamentarismo na casa legislativa do mais importante Estado da Federação, sob pena de comprometer a boa relação que o MPB possui com defensores do parlamentarismo em outras legendas.

O Sr. Roberto compreendeu as razões elencadas, concordando com o ponto de vista expressado e a posição institucional do MPB, mantendo inalterada a posição do Dep. Davi Zaia em continuar empreendendo esforços para promover o debate parlamentarista, contando para isso com o apoio que o Movimento vem dando, desde o lançamento da Frente "Franco Montoro".

O encontro faz parte das atividades de aproximação do MPB as várias iniciativas que visem divulgar as superiores qualidades do sistema parlamentarista de governo. Em 2019, haverá um incremento dessas atuações, pois o estágio de descrença nas instituições políticas chegou a uma situação insuportável.

Artigos
Bel Ageu Avelino Rodrigues Jr.
Bacharel em Direito pela Universidade Paulista -UNIP. Membro do Conselho Deliberativo do MPB. São Paulo - SP
O Parlamentarismo e a alternativa Diretorial
O presente artigo tem por escopo realizar uma sucinta análise sobre sistemas de governo, à luz dos ideais defendidos pelo MOVIMENTO PARLAMENTARISTA BRASILEIRO, destacando um sistema bastante peculiar, porém bastante salutar - que, inclusive, teria o condão de pacificar as eventuais e inevitáveis oposições à adoção do sistema parlamentarista de governo: trata-se do sistema diretorial, atualmente adotado na Confederação Suíça. No sistema de governo diretorial, inexiste separação entre o Legislativo e o Executivo - sendo este uma função, ou braço executório, das decisões do primeiro. Como aponta o professor José Luiz Quadros de Magalhães , "no sistema diretorial, o Poder Executivo encontra-se dentro do Poder Legislativo; em outras palavras, o Poder Executivo é um órgão do Poder Legislativo". Embora tenha sido amplamente adotado na maioria dos países do Leste Europeu de orientação comunista (e no Uruguai, em duas ocasiões ) atualmente o único país do mundo em que esse sistema de governo é aplicado é a Confederação Suíça. Diferente dos outros sistemas de governo que descrevo neste artigo, e mais amplamente difundidos pelos meios doutrinários, este sistema de governo caracteriza-se pela absoluta impessoalidade - no diretorialismo inexiste as figuras de chefe de Estado ou de governo. À guisa de esclarecimento, o presente artigo procurará discorrer sobre as similaridades entre os sistemas diretorial e parlamentarista, apontando como o primeiro pode ser visto como uma evolução do segundo - tal qual o modelo semipresidencialista é visto como uma fusão dos sistemas presidencialista e parlamentarista puro.
Nelson da Fonte Pilla
Engenheiro Civil. Sócio Fundador do MPB em 1998 e atual presidente do Conselho Deliberativo.
INTERPRETAÇÃO HISTÓRICA DO " MANIFESTO REPUBLICANO DE 1870": era Presidencialista ou Parlamentarista ?
Em dezembro de 1870, quando o Clube Radical decide transformar-se em Cube Republicano, e naquele dia 3 do mesmo mês, surge o Jornal A REPÚBLICA, com a publicação intitulado "MANIFESTO REPUBLICANO", com os seguintes destaques: incorporava as críticas dos liberais e dos radicais; usava as declarações dos próprios monarquistas contra o poder pessoal do imperador; defendiam que o próprio sistema monárquico não era compatível com a democracia, em razão como eram escolhidos os governantes de províncias; defendiam o princípio federativo; proclamavam a convocação de uma Assembleia Constituinte, para proclamar o novo regime; ficaram omissos com relação a abolição da escravidão. O lema era: centralização-desmembramento-descentralização-unidade. O manifesto é subscrito com adesão de 57 signatários, desconhecidos do mundo político, maioria com profissões liberais. Nessa lista, apenas 8 tinham sidos deputados gerais ou presidentes de províncias. É neste ambiente perturbador, além das críticas sofridas no Parlamento pelo Partido Liberal, na concentração do Poder Moderador do Monarca, previsto na Carta Outorgada de 1824, que as províncias não toleravam mais a falta de liberdade para atuarem de forma federativa....
Editorial

SOBRE O MOMENTO BRASILEIRO ATUAL
Diante do Momento Brasileiro Atual - com o lock-out das empresas de transporte rodoviário de carga, com o ardor ideológico nas entrelinhas das disputas políticas, com o desvestir da corrupção dominante no País - uma urgente reflexão se faz necessária, pelos brasileiros de bem e do Bem, que acreditam no Brasil. Para a Crise político-institucional e psicossocial do Brasil, o MPB aponta o Caminho a ser amadurecido entre todos nós: separar o Governo do Estado, tão refletidamente quanto possível, em consciente abandono das ideologias, obsoletas, dos séculos XVIII, XIX e XX, em prol da Pátria e dos brasileiros. Uma separação a ser realizada ao Abrigo da Lei e sob a necessária premissa da íntegra existência do Brasil, que é a única "aposta" esperável dos Brasileiros! A separação entre o Governo e o Estado a ser encaminhada, civilmente, após as eleições de 7 de Outubro de 2018, como parece lógico. Não é algo de implantação sem debate e uma preparação da sociedade para as adequações necessárias, e que serão de grande porte.
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