Palestra de Pedro Simon na Reunião Plenária do MPB, foi uma aula de história

Os presentes na Reunião Plenária do dia 11 de julho na ALERGS - os associados e convidados do MPB, tiveram um gratificante momento ao ouvirem a palestra de alguém que participou e vivenciou os bastidores da vida parlamentar nesses últimos quase 60 anos. Pedro Jorge Simon, ex-Senador pelo RS por quatro mandatos, foi ouvido por uma plateia respeitosamente silenciosa. Suas palavras transmitiam um profundo conhecimento de fatos e urdimento de leis e ações que regraram o comportamento da vida econômica, política e social no Brasil.

Iniciou a fala fazendo uma digressão que deixa inclusive ele pasmo, "de como desde os movimentos de grandes mudanças havidas à partir de 1930; a posterior queda da ditadura do Getúlio Vargas; as agitações de 1954, o movimento de 1961 que desencadeou no fechamento do regime em 1964; a reabertura  com as Diretas Já e a nova Constituição, parecia que estaria tudo resolvido. Mas nada disto deixou marcas para mudar o estilo de vida da política nacional. Isso o deixa estupefato: onde erramos?"

"Como é possível que com todas as instituições funcionando - imprensa livre, Justiça, Congresso soberano e não detectaram ou detiveram no nascedouro essas mazelas que agora esta acontecendo?  Aqui é lá fora é dito que vivemos uma corrupção sistêmica para explicar a convivência com algo que é - assim mesmo!"

"Durante as Diretas Já o povo foi para a rua, com o engajamento da igreja, imprensa mesmo com a censura presente - na divulgação dos eventos, atuação intensa do empresariado, famílias empolgadas, e conseguiram mudar  um governo no poder há 21 anos, instalando a democracia sem derramento de sangue. Havia pressões para a saída via uma guerra civil e foi contornada por acordos e consenso em busca das bandeiras que foram pregadas e conquistadas:

- Diretas Já

- Assembleia Constituinte

- Fim da tortura

- Liberdade de imprensa

- Anistia"

Todos ítens conquistados e vigorando até hoje, e aprimorado,  e foi a receita vitoriosa.

Lembrou que o "Parlamentarismo do  tempo do Jango estava dando certo, mesmo tendo sido implantado da noite para o dia para resolver uma crise pela resistência militar. Só não perdurou pela reunião de interessados de se elegerem a presidência, como o Lacerda, Brizola,  JK entre outros, aprovando uma "emenda diabólica" que o Ministro para concorrer a eleição para deputado, teria de renunciar.  Com isto o Tancredo Neves teve que renunciar e com a saída de outros ministros de qualidade, o Parlamentarismo se deteriorou  e viabilizou a imagem negativa. Houve campanha maciça no retorno do presidencialismo e foi sepultado um sistema que poderia ter perdurado com grandes ganhos para o país."

Alguns passos fundamentais estão em andamento no Brasil para reverter essa situação: A Lei da Ficha Limpa, e o cumprimento de pena em condenação judicial em segunda instância são grandes instrumentos para depurar parte dos casos de impunidade que antes eram franqueados para os que acessavam aos cargos público, particularmente pelo voto.

Avanços necessários ainda deverão ser conquistados como o fim do Voto Proporcional "um verdadeiro convite a desgraça por tornar seu companheiro de partido o maior adversário - o Voto Distrital Misto seria o indicado para sanar isso". O endurecimento da Cláusula de Barreira para que o partido possa ter acesso as verbas públicas. O Voto Distrital Misto é essencial para a qualificação dos candidatos e uma vigilância intensa dos seus eleitores ao longo de todo o mandato, além da redução dos custos de campanha.

O experiente político entende que " em 2017, lá pelo meado de julho, será o momento muito propício para colocar a bandeira do parlamentarismo novamente na rua. Será o período que os políticos estarão voltando seus olhos para as eleições de 2018, possivelmente a Operação Lava Jato já terá tirado de circulação os envolvidos em corrupção nos três poderes".

Seguiu-se um debate muito rico em conceitos e ojetivamente centrando nas vantagens do parlamentarismo, e algum poblemas a ser evitados para não se perder novamente a oportunidade de mudar o estilo de vida política do Brasil.

Ao fim do encontro Pedro Simon deixou a marca do político loquaz e com excepcional vitalidade mental -  observador com caracterítica de estadista -  ao citar que um dos problemas que esta no fundo de tudo que o Brasil vive - " é a qualidade de nossos homens públicos. Os nossos jovens;  os que tem garra os que tem as melhores formações vão embora de nosso Estado e mesmo do Brasil em busca de oportunidade e valorização. E isto se reflete diretamente nessa situação que estamos vivenciando e compromete o futuro se não for revertida com políticas de atração e retenção de pessoas com esse perfil de qualidade".  

 

 

 

 

 

 

 

Artigos
Haroldo Augusto da Silva Teixeira Duarte
Bacharel em direito e Procurador Seccional Substituto da Fazenda Nacional em Pelotas-RS
Governo de gabinete no Brasil: uma saída exótica e contrária ao dogma da separação dos poderes?
Nesse artigo, respondemos às objeções ao parlamentarismo que se fundam na suposta incompatibilidade desse sistema com o princípio da separação dos poderes, e na alegação de que nunca se teria praticado esse regime no Brasil, razão pela qual sua importação a essas terras seria uma medida exótica e inapropriada. Ao final, são apresentadas as conclusões, e adiantadas algumas respostas àqueles que, sem entrar no mérito da questão, defendem que a própria discussão do Parlamentarismo seria inoportuna.
Fernanda Barth
Mestre em Ciência Política e jornalista. Membro do grupo Pensar, blogueira e palestrante.
O problema, as causas e algumas soluções.
Não existe na história brasileira época em que o indivíduo tenha sido o verdadeiro condutor das mudanças. Fomos Estado antes de ser sociedade. Sempre foi difundida a ideia de que o Estado autoritário e centralizador é necessário para a condução política e econômica deste país de proporções continentais, "impedindo o caos". Este pensamento legitima um Estado centralizador, anti-federalista, clientelista e patrimonialista. O governo se torna o maior provedor e o maior empregador. A ideia que é o Estado que cria, que distribuir riqueza e que torna uma nação rica. Para além de qualquer raiz de nosso passado colonial, o que importa é que esta cultura persiste e o resultado dela é uma sociedade subdesenvolvida, infantilizada e dependente, como um setor empreendedor e uma classe média sufocadas, sustentando todo setor público e suas políticas populistas.
Editorial

MAS E O BRASIL - QUAL A SAÍDA?
E eis a surpresa para alguns - países com regimes parlamentaristas, via de regra, são mais prósperos, estáveis e austeros. Neste sistema de governo está à saída para nossas crises política, administrativa e econômica, pois nele está a chave para a própria redução progressiva da burocracia estatal. A distinção entre Chefe de Estado e Chefe de Governo favorece e exige até uma administração pública profissionalizada e enxuta, já que há a possibilidade, em caso de má administração em um mandato sem período definido de o governo ser destituído a qualquer momento. A necessidade de mostrar um trabalho eficiente a todo instante obriga os gestores, secretários e ministros a serem de fato eficientes e austeros. Alie ao parlamentarismo um novo sistema eleitoral como o voto distrital misto, e em questão de pouco tempo nosso país será a tão sonhada potência que independente de ideologia política ou sigla partidária todo brasileiro deseja que um dia floresça.
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