PARLAMENTARISMO EM AÇÃO 1 - Moção de Censura troca Governo da República Checa no dia 13 de novembro

 

 Matéria publicada no site da BBB conforme Link ao final do artigo

Governo da República Checa cai durante mandato na Presidência da União Europeia

O governo de centro-direita da República Checa recebeu nesta terça-feira um voto de não-confiança do Parlamento, o que pode obrigar o primeiro-ministro Mirek Topolanek a renunciar no meio do mandato de seis meses do país na Presidência rotativa da União Europeia.

A moção de censura foi aprovada por 101 parlamentares dos 200 da Câmara Baixa da Casa. Esta foi a primeira vez na história do país que um governo checo é derrubado por uma moção de censura da oposição.

Quatro parlamentares que fazem parte da base do governo se rebelaram e votaram contra o premiê junto com a oposição, formada por social-democratas e comunistas.

Após a aprovação da medida, o primeiro-ministro Mirek Topolanek afirmou que irá renunciar, mas ainda não está claro quanto tempo ele ainda poderá permanecer no cargo.

O anúncio da medida gerou dúvidas sobre a capacidade do país de continuar na Presidência do bloco europeu, principalmente em um momento de crise econômica.

A Comissão Europeia, órgão executivo do bloco, no entanto, afirmou por meio de um comunicado estar confiante de que a República Checa será capaz de continuar a exercer o papel de maneira efetiva.

"A Comissão tem total confiança de que a Constituição da República Checa permitirá que o país continue a conduzir a Presidência do Conselho da mesma forma efetiva que tem feito até agora", diz o comunicado.

O líder da oposição Social Democrata, Jiri Paroubeck, afirmou que o gabinete de Topolanek pode continuar governando até o fim do mandato rotativo na Presidência da UE, que termina em 30 de junho, segundo a agência estatal CTK.

O Partido Social Democrata, no entanto, quer a substituição dos ministros de Interior e Justiça e a suspensão do programa de privatizações.

"Enfraquecida"

Logo após perder a votação no Parlamento, o premiê Topolanek afirmou acreditar que a posição do país na Europa ficará inevitavelmente enfraquecida.

"Eu acredito que isso pode complicar nosso poder de negociação...nossos parceiros na Europa estão acostumados com nossas negociações firmes", afirmou Topolanek à imprensa.

Pela Constituição checa, o presidente Vaclav Klaus deve agora decidir quem formará o novo governo do país. 

Se três tentativas de formar um novo governo falharem, novas eleições devem ser convocadas.

Resultado surpreendente 

O voto de não-confiança na Câmara Baixa do Parlamento aconteceu depois de serem levantadas acusações de que um dos conselheiros de Topolanek teria tentado pressionar um canal de TV estatal a não apresentar um programa que fazia críticas a um parlamentar social democrata que decidiu apoiar a base governista.

A moção foi aprovada por uma maioria de apenas um voto, depois que quatro antigos membros da base governista decidiram votar junto com a oposição.

"O governo teve o que merecia", disse o líder social-democrata Jiri Paroubeck.

O correspondente da BBC em Praga, Rob Cameron, afirma que o resultado foi uma surpresa e que pode ter consequências além das fronteiras do país.

Além de ocupar a Presidência da UE, a República Checa está prestes a ratificar o Tratado de Lisboa e em negociações com os Estados Unidos para a instalação de um sistema de radares em seu território.

O presidente dos EUA, Barack Obama, deve fazer uma visita oficial a Praga daqui a duas semanas.

Segundo Cameron, após os fatos desta terça-feira, estas importantes iniciativas em política externa ficam mergulhadas em dúvidas.

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