CARTA DE MANIFESTAÇÃO DO MPB EM DEFESA DO PARLAMENTARISMO
Por
16/09/2018

URGENTE

PESQUISA INDEPENDENTE PORÁ EM XEQUE INSTITUTOS DO ESTABLISHMENT
 
Paulo G. M. de Moura -  Cientista Político
 
Quem acompanha eleições no Brasil e no mundo tem sobradas razões para desconfiar das pesquisas de opinião publicadas pelos grandes veículos de comunicação. Em todas as eleições presidenciais brasileiras recentes testemunhamos a fabricação de um clima artificial de opinião em favor das candidaturas alinhadas com o establishment. Empresas de comunicação e bancos contratam pesquisas próprias e, ao publicá-las tentam induzir a opinião pública a corresponder a seus interesses mudando o curso natural do processo de escolha dos eleitores.
 
Erros gritantes desses institutos aconteceram na votação de 2005 do referendo sobre desarmamento e em boa parte das eleições estaduais e presidenciais recentes. No entanto, esses institutos seguem operando no interesse de quem os contrata. Foi assim também no referendo sobre o acordo de paz do governo colombiano com as FARC, no plebiscito do Brexit e na eleição de Trump.
 
Nesse momento, nas eleições presidenciais brasileiras testemunhamos um verdadeiro ?eixo do mal? operando na tentativa desesperada de ressuscitar a candidatura zumbi de Alckmin. Na prática, dada a rejeição da candidatura do PSDB junto à maioria do povo brasileiro, que o establishment está fazendo é flertar com a instauração de um regime bolivariano no Brasil, se o PT vencer essa eleição.
 
Praticamente todos os grandes veículos e os institutos de pesquisa agem para criar um falso clima de opinião, manipulando descaradamente as pesquisas, reverberando o discurso do petismo e ocupando praticamente todos os espaços da pauta política na tentativa infrutífera de aumentar a rejeição de Bolsonaro e derrubá-lo da liderança do ranking.
 
A resistência dos brasileiros contra esse eixo do mal, acontece nas ruas e nas mídias sociais, repetindo o que se passou no movimento do impeachment que venceu todas essas barreiras e venceu, removendo Dilma Rousseff do poder.
 
Mas a resposta não ficará apenas nisso. O Movimento Parlamentarista Brasileiro - MPB, uma entidade apartidária e independente, contratou uma pesquisa própria para contrastar com os resultados das pesquisas do establishment. Essa pesquisa está sendo financiada por uma vaquinha na internet (https://www.vakinha.com.br/vaquinha/pesquisa-independe-para-a-o-1-turno-da-eleicao-2018) e foi registrada no TSE sob número BR09143/2018 sob responsabilidade técnica da socióloga Margrid Sauer e coordenação do cientista político Paulo Moura. A pesquisa tem margem de erro de 2 pontos percentuais e ouvirá 2500 entrevistados em 142 municípios de todo o Brasil, distribuídos de forma aleatória nas proporções dos dados estatísticos oficiais da população brasileira conforme o IBGE e o TSE.
 
A metodologia está registrada no TSE da seguinte forma.
 
"Universo: Eleitorado brasileiro, com 16 anos ou mais. Tamanho da amostra: A amostra prevista é de 2.500 entrevistas. Técnica de amostragem: A amostra é estratificada por região geográfica e natureza dos municípios (capital, região metropolitana ou interior). Em cada estrato, num primeiro estágio, são sorteados os municípios que farão parte do levantamento. Num segundo estágio, são sorteados os bairros e pontos de abordagem onde serão aplicadas as entrevistas. Por fim, os entrevistados são selecionados aleatoriamente para responder ao questionário, de acordo com cotas de sexo e faixa etária. Os dados utilizados para definição e seleção da amostra são baseados nos dados fornecidos pelo TSE ? Tribunal Superior Eleitoral (eleitorado de agosto de 2018) e IBGE (Estimativa 2018). Os dados relativos a sexo e faixa etária são: Sexo masculino: 48%, feminino: 52%, 16 a 24 anos 22%, 25 a 34 anos 24%, 35 a 44 anos 20%, 45 a 54 anos 16%, 55 a 64 anos 11% e 65 ou mais 7%. Ponderação dos resultados: No processamento dos dados é realizada ponderação referente à proporção de cada cidade na amostra para correta representação das regiões geográficas. Está prevista a eventual ponderação para correção nos tamanhos dos segmentos considerando as variáveis sexo e faixa etária. Para as variáveis grau de instrução e nível econômico do entrevistado (renda familiar mensal), o fator previsto para ponderação é 1 (resultados obtidos em campo). Área física: Serão realizadas entrevistas em 142 municípios, localizados nas seguintes unidades da federação: DF; Goiás; Mato G. do Sul; Mato Grosso; Tocantins; Alagoas; Bahia; Ceará; Maranhão; Paraíba; Pernambuco; Piauí; Rio G. do Norte; Sergipe; Acre; Amazonas; Amapá; Pará Rondônia; Roraima; Espirito Santo; Minas Gerais; Rio de Janeiro; São Paulo; Paraná; Santa Catarina; Rio Grande do Sul. A relação completa dos municípios e bairros pesquisados será encaminhada a esse tribunal posteriormente até o sétimo dia seguinte à data de registro da pesquisa, conforme a Resolução 23.549/2017 do TSE, no art.2º §6º. Margem de Erro: A margem de erro máxima prevista é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos, considerando um nível de confiança de 95%. Os intervalos de confiança serão calculados considerando os resultados obtidos para um nível de confiança de 95%."
 
O Instituto Amostra tem tradição de acerto no Rio Grande do Sul e não tem vínculos com partidos políticos, bancos ou grandes grupos empresariais e de comunicação. Foi escolhido por esses motivos e pelo compromisso com o rigor metodológico. Dentre os diferenciais da metodologia está a atualização da base de dados do censo de 2010 do IBGE utilizando dados socioeconômicos e educacionais oficiais do TSE. Estudos recentes apontam que o uso exclusivo dos dados censitários oficiais do IBGE do censo de 2010 podem provocar uma alteração de até 2,5 pontos percentuais nas pesquisas publicadas pelos institutos do establishment já, que, passados oito anos da realização do último censo a população já mudou significativamente.
 
Outro detalhe da metodologia será a medição da rejeição dos candidatos. As pesquisas divulgadas pelos institutos do establishment misturam a pergunta de rejeição com as perguntas sobre grau de conhecimento dos candidatos, o que induz o eleitor a rejeitar a quem não conhece. A análise dos dados, por procedimento de cruzamentos, permite aferir e isolar a rejeição apenas dos eleitores que afirmam conhecer os candidatos, permitindo uma leitura mais precisa dessa informação.
 
A pesquisa será divulgada dia 4/10 com o objetivo de projetar números mais fieis do resultado do primeiro turno da eleição presidencial em contraste com as pesquisas publicadas pelos institutos do establishment.

 

CARTA DE MANIFESTAÇÃO DO MPB EM DEFESA DO PARLAMENTARISMO

O MOVIMENTO PARLAMENTARISTA BRASILEIRO expõe os ideais que defende, com o intuito de sensibilizar e obter o apoio dos candidatos que concorrem as eleições em 2018, visando à construção de um Estado democrático de direito, republicano e plural, alicerçado nos seguintes fundamentos: sistema parlamentarista de governo, sistema distrital e voto facultativo.

O MOVIMENTO PARLAMENTARISTA BRASILEIRO é uma entidade civil, sem fins lucrativos, de natureza política e suprapartidária, fundada em 15 de outubro de 1998. Nossa principal função é divulgar e discutir a causa parlamentarista, além de apoiar iniciativas no sentido de implementar no País este sistema de governo.

É sabido que em todos os meios acadêmicos, políticos e de comunicação que o atual modelo de governo vigente - "presidencialismo de coalizão" encontra-se superado por uma série de fatores, dentre os quais citamos o excesso de partidos políticos, o sistema eleitoral proporcional na Câmara dos Deputados e nos poderes legislativos estaduais, distrital e municipais. Além de encarecer sobremaneira o custo das eleições, afasta o eleitor dos candidatos, prejudicando a sadia e salutar fiscalização cidadã do mandato eletivo, e a própria obrigatoriedade do exercício do voto - que transforma uma conquista da redemocratização numa coerção legal, desmotivando o cidadão a participar ativamente da vida política do País.

Conhecendo os graves problemas que o sistema presidencialista de governo possui, os parlamentares constituintes - durante a elaboração da presente Constituição Cidadã, procuraram inovar nosso sistema político com a adoção do regime parlamentarista de governo - tanto a Comissão de Sistematização, que elaborou o anteprojeto de constituição quanto à famosa Comissão Afonso Arinos, que criou um anteprojeto constitucional para subsidiar os trabalhos do Congresso Constituinte, previam em seus artigos a adoção deste inovador modelo de governo.

Infelizmente, por razões absolutamente inócuas, o modelo que se pretendia ser inovador e revolucionário acabou vencido pela ingerência do presidente da República à época nos trabalhos do Congresso Constituinte, nos legando uma nova constituição que muito pouco inovou e quase nada nos ofertou em matéria de modernidade institucional.

Assim, nós do MOVIMENTO PARLAMENTARISTA BRASILEIRO vemos que a solução mais efetiva para se vencer os desafios que se impõem sobre nossa República está na adoção do sistema parlamentarista de governo, em que as funções de chefe de Estado - desempenhadas pelo presidente da República, são dissociadas das funções de chefe de governo - a cargo do primeiro-ministro, pelas razões que passaremos a elencar:

sistema parlamentarista de governo oferece uma rápida substituição do governo sem traumas para a sociedade - ao passo que também tem o condão de proporcionar estabilidade institucional e continuidade governativa enquanto o gabinete atender os interesses maiores da sociedade brasileira; se é possível demitir o governo e substitui-lo de maneira célere, também é igualmente possível municia-lo com os meios necessários para que possa prosseguir com seu bom trabalho.

Outrossim, o parlamentarismo também oferece à sociedade um forte instrumento de controle da atuação parlamentar, através das mãos do chefe de Estado eleito: permitindo ao presidente da República dissolver o Congresso Nacional e convocar novas eleições, em caso de grave instabilidade política que venha prejudicar o funcionamento das instituições democráticas.

Na esteira do sistema parlamentarista de governo, a adoção do voto distrital permite ao eleitor um maior contato com seus representantes, que não mais será um elemento incógnito, pré-selecionado pelo partido político em processos com pouca ou nenhuma participação popular, mas um parlamentar escolhido diretamente pelo eleitor pelo método majoritário - acabando com distorções já conhecidas, como os famigerados "puxadores de voto", que carregam para a Câmara dos Deputados parlamentares que dificilmente seriam eleitos pelo voto direto.

Ademais, a divisão do País em distritos eleitorais, restringindo a área de atuação dos representantes, contribui para o barateamento das eleições - haja vista que o parlamentar disputará as eleições apenas em sua própria circunscrição, e não mais em todo o território do Estado a que pertença; além disso, esse sistema eleitoral garante- nos países que já o adotam, que o representante conheça mais profundamente os problemas de seus eleitores e esteja em maior sintonia com estes.

A oportunidade de escolher os representantes que defenderão nossos interesses não deve ser uma imposição legal, passível de sanção, mas um direito livremente exercido - o que contribuiria para a melhoria significativa da qualidade dos políticos, uma vez que estes teriam que conquistar o apoio dos eleitores para que estes compareçam às urnas, afastando elementos sem apreço ou compromisso real com a democracia e com o povo brasileiro.

Ante todo o exposto, nós do MOVIMENTO PARLAMENTARISTA BRASILEIRO, dirigimos à todos os candidatos às eleições 2018, particularmente aos cargos majoritários na esperança de sensibilizá-los quanto às demandas que ora apresentamos - adoção do voto facultativo, do sistema parlamentarista de governo e do voto distrital, solicitando que caso confluam dos mesmos ideais nossos, que manifestem publicamente seu apoio nesse sentido, permitindo ao povo brasileiro tomar conhecimento acerca de suas convicções e, assim, nutrir a esperança de que procurará lutar por uma mudança real nas instituições republicanas que alicerçam nosso Estado Democrático de Direito, caso venha a ser eleito.

 É a posição do MOVIMENTO PARLAMENTARISTA BRASILEIRO

Endereço: Rua Gomes de Freitas ,256/201 - Porto Alegre/RS. CEP 91380-000
Telefone: 51 3217.7603 / 51 98144.2288
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