Movimento Parlamentarista Brasileiro

Reunião plenária 11 de junho 2018- Palestrante Prof. Dr. Cezar Saldanha Souza Júnior

Convidamos V. Sª para participar da Reunião Plenária do MPB do mês de junho de 2018, com a seguinte pauta:

1- Atualização de assuntos administrativos do MPB no período.

2- Apresentação à Assembleia do novo Presidente de Honra do MPB

3- Palestra-aula do Prof. Dr. Cezar Saldanha Souza Junior com o tema: Poderes políticos no constitucionalismo atual: uma visão dinâmica dos principais sistemas políticos

DATA: 11 de junho de 2018 - Segunda feira

HORÁRIO: 18:30 hs.

LOCAL: Assembleia Legislativa do RS - Sala Adão Pretto - Espaço da Convergência- andar térreo.

CURRICULUM DO PALESTRANTE

Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1968), Graduação em Jornalismo pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2000), Mestrado em Direito pela Universidade de São Paulo (1977), Doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (1984) e Livre Docência em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (2008). É professor titular aposentado da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Coordenador da Especialização em Direito do Estado da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2014). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Política e Teoria do Estado, Filosofia, Sociologia e Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: Democracia, Federalismo, Tribunal Constitucional, Estado de Direito e Consenso.

Curriculum completo em: https://www.escavador.com/sobre/944441/cezar-saldanha-souza-junior

Resumo da sinopse da Palestra:

História da divisão dos poderes

- 1ª fase: O poder do Rei;

- 2ª fase: A revolução Gloriosa (1688);

- 3ª fase: É a "Tripartição" dos poderes;

- 4ª fase: Tetrapartição dos poderes;

- 5ª fase: Pentaparticipação dos poderes;

- 6ª FASE: Séculos XX e XXI, a partir de 1949

Cordialmente,

Vinicius Marques Boeira

Presidente do MPB

Em 05/06/2018

SINÓPSE DO TEMA

"Poderes políticos no constitucionalismo atual: uma visão dinâmica dos principais sistemas políticos".

"História da divisão dos poderes", da especialização do mundo estatal no ocidente.

1ª fase: O poder do Rei e suas 6 funções políticas, levam ao "Executismo" absoluto.

2ª fase: A revolução Gloriosa (1688). É a "Bipartição" de poderes. Nesta segunda fase temos o poder do Rei, que são 5, e o poder legislativo. Seria o "Executivismo" intermediário.

3ª fase: É a "Tripartição" dos poderes. O "Settiement" de 1702 a 1720, é o poder executivo clássico que apresenta um pouco mais de divisões. "Executivismo clássico" (monárquico ou republicano).

A passagem do século XVIII ao século XIX, trouxeram transformações socioeconômicas e políticas decisivas na evolução, tivemos: 1- Impacto socioeconômico, 2- Impacto nas funções políticas, 3- Impacto na tripartição.

4ª fase: Tetrapartição dos poderes, com um poder moderador (neutro), isto em 1831 com influência inglesa. Seria o "GOVERNAMENTALISMO" DE ELITES.

5ª fase: Pentaparticipação dos poderes, (político, jurídico, governo, judiciário, administração pública), isto em 1919 com influência Alemã. Seria o "GOVERNAMENTALISMO" DE MASSAS.

6ª FASE: Séculos XX e XXI, a partir de 1949, com influência Alemã de Bonn, é a "Hexapartição" de poderes. Seria o "GOVERNAMENTALISMO" com tribunal constitucional.