Ata de Reunião Administrativa do MPB de 12 de março de 2018

Aos doze dias do mês de março de 2018, no horário das 18:30 hs, na Sala de Convergência da Assembleia Legislativa do RGS, reuniram-se os membros e convidados do MPB, presidido pelo Dr. Vinícius Marques Boeira, e secretaria designada Vera Conz. Tendo como convidado palestrante o Major-Brigadeiro da reserva - Raul Jose Ferreira Dias que irá dissertar e refletir sobre o tema - Parlamentarismo na Itália, uma visão de um sistema de governo que enfrenta as crises democraticamente. Aberto o evento, o presidente agradeceu a presença de todos, e iniciou a reunião com o item 1 da pauta - Resenha Administrativa: Citou o lançamento no dia 27 de março do livro do Advogado Antônio Augusto Mayer dos Santos - Ousadia, Utopia e Reforma Política. O MPB estará presente representado, prestigiando a defesa do sistema parlamentarista que faz parte de um dos capítulos do livro.   Citou diversos eventos que o MPB atuou desde o último encontro em novembro de 2017. A Presença do MPB no dia 8 de novembro no lançamento do livro - Porque o Brasil é um país atrasado, de Luiz Felipe de Orleans e Bragança. O MPB foi representado pela Secretária Vera Conz e membros do IBEM - Instituto de Estudos Monárquicos.   Dia 9 de novembro na palestra de Aldo Rebello, jornalista e político brasileiro, e representando o MPB estiveram presentes os Secretários Vera Conz e Gustavo Custuroni. No dia 11 de dezembro o MPB esteve representado pelos Secretários Vera Conz, Rosamarie Stein, Elomar Jorge Berger e o membro associado Prof. Fernando Assis na palestra "Constituição Cidadã: avanços e retrocessos" dentro dos ciclos de debates promovidos pelo partido MDB, com o palestrante ex-ministro Nelson Jobim. No dia 30 de janeiro de 2018 o MPB esteve representado pelos Secretários Vera Conz e Elomar Jorge Berger no lançamento do livro- Jair Messias Bolsonaro Mito ou Verdade  na  Livraria Saraiva - Mega Store Praia de Belas Shopping Center, cujo o autor é Flávio Bolsonaro. Dia 01 de fevereiro na posse da presidência da Assembleia Legislativa do RGS - Dep. Marlon Santos, representado pelos Secretários Gustavo Custuroni e Vera Conz. Dia 13 de março haverá uma reunião com o Dep. João Reinelli do PV, para tratar de temas  sobre o parlamentarismo e a atuação do MPB, e ao término  convida-lo para ser o palestrante na reunião do MPB de abril de 2018. Para essa atividade  ficou  designados os Conselheiros Vitor Dahm e Nelson da Fonte Pilla. Entrevista na TV Assembleia em março representado o MPB  o Presidente Vinicius Boeira debatendo o tema parlamentarismo; No dia 15 de março o presidente Vinicius Boeira estará presente no programa Conexão RS da TV ULBRA para um debate com o ex-procurador do Governo Olívio Dutra - Paulo Torelli sobre temas políticos. Lembrou que todas essas participações do MPB visam mostrar o dinamismo de nosso Movimento, atendendo convites e sempre divulgando as vantagens do sistema parlamentarista de governo sobre o sistema presidencialista e incentivar a discussão sobre o voto Distrital Misto. "Como se verifica, o MPB participa de eventos em várias ocasiões, independente das cores partidárias de quem promove, pelo nosso cunho suprapartidário " - ressaltou o presidente. Item dois da agenda - Registro e homologação de novos sócios  No período houve a solicitação de inscrição pelo site da cidade de São Paulo do Sr. RONALDO HENRIQUE MARTINS FIRMINO  que registrado passa a pertence aos quadros de associado do  MPB na modalidade de COLABORADOR.  Aproveitou para fazer um apelo no sentido de incentiva a vinda de novos associados para fazerem parte de nosso quadro de sócios e para isso será instituído uma campanha via site e mídias sociais que o MPB tem assinatura.  Item 3 da pauta: Campanha eleitoral para eleições no MPB. O presidente declarou aberta a campanha para as eleições  para a renovação dos cargos do MPB, através da votação  a ser realizada no dia 09 de abril de 2018. O regramento e edital estará publicado no site, estando abertos os prazos para inscrição de candidatos. Item 4 - Palestra do mês após apresentar aos presentes o palestrante convidado, oficial da reserva da FAB - Major-Brigadeiro Raul Dias, com um breve curriculum de sua longa carreira militar, foi iniciada a palestra dizendo que não iria "pregar para convertidos" sobre o parlamentarismo, mas descrever como o parlamentarismo na Itália permitiu enfrentar todas as crises, que não foram poucas, desde a unificação das regiões e reinados na Itália em 1861. Lembrou ser mais de 1000 anos da história e a vastidão de seu território. A unificação dos reinos e cidades estados iniciou no Reino do Piemonte, região ao norte da Itália, no período de 1848 até 1861. Já nasce como monarquia, mas parlamentarista. Apesar de haver três forças que defendiam ideias de unificações diferentes, a monarquia, a republicana e as forças religiosas. Conseguiram chegar num acordo só em 1870 com a ocupação de Roma e que permitiu consolidar a formação da Nação Italiana unificada. E o sistema ficou monarquista até 1946. Graças as coalizões de forças consegue manter a governança pelo sistema parlamentaristas. Houve várias crises econômicas nesse período, que inclui a falta de alimentos que obrigou um grande números da população emigrarem da Itália, muitos vindos para as Américas, incluindo o Brasil. Em 1922 marca ascensão do partido Fascista que cresceu muito devido a dificuldade que viviam. Em 1925 conseguiram tomar o poder e a ditadura Fascista começa a crescer, mesmo com a continuidade do Monarca no poder. O aliciamento popular era quase que compulsório, pois quem não fosse filiado ao partido fascista passava fome pelas restrições ao emprego e acesso aos alimentos. O parlamentarismo fica quase que hibernando pela concentração em um único partido legal. Passado o período de guerra, em 1946 foi feita uma consulta popular que resultou na criação do regime republicano e o término da monarquia. Graças ao sistema parlamentarista de governo foi possível enfrentar as inúmeras crises que ocorreram nesses 76 anos. Os cincos anos previstos de cada legislatura, nenhuma conseguiu cumprir esse período de mandato. O sistema parlamentarista de governo na Itália, regime republicano, foi estruturado num sistema de burocracia sólida, profissional que permitiu que a Itália seguisse economicamente crescendo por mais que trocasse de governo com frequência. O Estamento burocrático se blindou das influências partidárias. Os partidos não mandam nas estruturas burocráticas, estatais, departamentos, secretarias como acontece no Brasil. Lá são cargos profissionais galgados por concurso público, sem indicações partidárias.  O Parlamentarismo é um dos pilares do desenvolvimento da Itália, enquanto nação, sendo uma das cinco maiores economias do mundo. Parte se atribui a essas estruturas burocráticas profissionais sem influências partidárias e a outra é a existência de clausulas de barreira que na prática deixam o número de partidos reduzido a números razoáveis no parlamento, que no caso italiano são 5.  No Brasil, dados de 2016, existem 35 partidos registrados no TSE, sendo 28 no Congresso e mais 52 em organização. Na Itália, tanto a Câmara como o Senado podem apresentar uma moção de desconfiança, o que determina a derrubada do governo e nova formação de alianças. Isso explica a quantidade de vezes que isso aconteceu e existe um estudo para que só a câmara possa apresentar a Moção de desconfiança, para reduzir essa rotatividade excessiva. Uma curiosidade a língua Italiana é originária do dialeto Toscano, pois era o único que tinha o idioma escrito quando unificados os reinos. A Itália é uma colcha de retalho quanto às línguas faladas, pois cada região tem seu dialeto e isso se reflete no parlamento, mas cuja língua oficial é o italiano. Os partidos para terem membros eleitos no parlamento tem que ter no mínimo 3% do total dos votos e 10% se forem em coalizão com outros partidos. Ao concluir o palestrante deixa uma mensagem que a forma de se chegar ao desenvolvimento de um país de primeiro mundo é necessário a existência de poucos partidos no Congresso, que pode ser obtido pela clausula de barreira, e a blindagem da máquina burocrática de influência de políticos, com a profissionalização de seus membros, todos sem, exceção, compostos de pessoas que fizeram concurso público. E para o Brasil andar para  frente social e economicamente o parlamentarismo é a grande saída, e se tivesse sido adotado desde a criação da República em 1889, hoje estaríamos numa situação invejável de desenvolvimento. Após a palestra, seguiu-se o debate com os presentes.

  A reunião encerrou às 20:45 hs. Esta Ata será publicada no Site do MPB para conhecimento de todos os associados.

 

 

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