Ata da Reunião Plenária do MPB de 09 de agosto de 2017

Aos 09 dias do mês de agosto de 2017, reuniram-se na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul às 18:45 hs, no Espaço da Convergência no andar térreo, os associados e convidados para a reunião mensal. O Presidente do MPB Vinicius Boeira presidiu o evento e designou a mim, Vera Conz para registrar em ata os assuntos que serão tratados. Lembrou sobre as diversas manifestações que estão ocorrendo no Brasil em favor e contra o parlamentarismo. Haverá muitos debates sobre o tema e cabe ao MPB manter a divulgação de  nossas ideias  e estudos nos meios que forem acessíveis, esclarecendo o tipo de parlamentarismo que existe no mundo e o que melhor se adequaria ao país.  Seguindo a pauta, o Presidente Boeira informou que foi convidado para elaborar um artigo para a Revista Em Evidência, tratando do tema parlamentarismo. Tal matéria foi publicada na edição nº 57 de agosto de 2017 e foi enviada em PDF para os associados, via E-mail. O artigo esta reproduzido no site do MPB. Publicamente agradeceu à revista pelo convite e ao Dr. Fernando Bolzoni que propôs o tema para o editor da Revista Lucio Vaz. Em seguimento saudou a presença de pessoas que muito engrandeceria os trabalhos de dia, entre outros de Maria Finger, Fernando Bolzoni, Dr. Carlos Alexandre Bertolin - Presidente do IBEM. Prestigiando essa reunião, está presente no evento o Sr. Alvaro Troviscal - Presidente do PV de Porto Alegre e representava o Sr. Marcio Souza - Presidente do PV do RGS. Em continuação o Presidente Boeira apresentou o palestrante - Prof. Dr. Carlos Eduardo Dieder Reverbel que discorreu sobre o tema: A crise da democracia no Brasil. Iniciou a palestra dizendo ser um grande defensor do parlamentarismo como sistema de governo para o Brasil. Prega o tema nas diversas palestras que faz em todo o país. Prosseguindo, salientou, que graças aos profundos estudos que fez sobre nossa história política pode afirmar que as eleições no final do Império, eram melhores que as atuais, sob ponto de vista de representação das forças vivas do país. O Brasil não é uma democracia jovem como se pressupõe, ela é uma das mais antigas do mundo. As primeiras eleições do Brasil ocorreram em 22 de agosto 1522, dia da fundação da Capitania de São Vicente.  Em termos de democracia para a época imperial, uma análise criteriosa perdia na forma de organização só para os EUA e Inglaterra. Em número de eleições, o Brasil colonial teve 1467 mandatos cumpridos no tempo do Império. Sobre a defesa do sistema parlamentarista João Camilo foi um dos grandes incentivadores no Brasil, juntamente com Raul Pilla. Disse que o Imperador procurava indicar o presidente do conselho de forma a equilibrar as forças conservadoras ou liberais que eram eleitas. Graças a isso evitou que o país se fragmentasse, por manter a unidade federativa. Com a Proclamação da República, com a eleições no âmbito local, retornou o coronelismo, com caudilhos locais que achavam mecanismo para permanecer no poder elegendo seus indicados como sucessores. Hoje se chegou ao absurdo de ter 28 partidos com representação na Câmara, e mais de 70 pedindo registros. É muito difícil de fazer governo por não conseguir compor a maioria, sem trocas de apoios com algum tipo de favor como  cargos públicos ou verbas para correligionários. Por isso vivemos em crise permanente. Entende o palestrante que para o Brasil funcionar com uma democracia mais abrangente teria de ter seis poderes, hoje tem três, executivo, legislativo e judiciário. Seriam eles: Chefe de Estado, Chefe de Governo, Chefe da Administração- essencialmente técnica com ocupação de cargos por concurso e crescimento funcional por meritrocacia, Judiciário independente, Parlamento e uma Corte ou Tribunal Constitucional responsável somente para verificar constitucionalidade das leis (O STF hoje não preenche essa condição pela forma de indicação dos membros que deixa a reboque a ingerências políticas do partido que facilitou sua indicação). Esse modelo de seis poderes é adotado por vários países do mundo. O próprio EUA esta dando início de estudos nessa direção. A Alemanha, Itália e Espanha adotam esse modelo.  Salientou que no Brasil não tem quem lute pelos valores nacionais, com esse caos de ter a Chefia de governo, de Estado e administração numa mesma pessoa. Sobre a reforma política que esta em fase de tramitação no Legislativo, acha que vai sair uma solução só para perpetuar o sistema falido e caótico de presidencialismo de coalizão. Talvez agregando alguma forma de financiamento público da campanha eleitoral. O nosso sistema é corruptor, ou a gente pensa em reformular a forma que faz política, ou não mudará a composição de representação que não funciona, que gera a continuidade do modelo. O que necessitaria era separar a chefia do governo com a do Estado, para que a gerência administrativa não interferisse com os grandes objetivos nacionais, nos períodos de crises econômicas e sociais. A chefia de governo, nesse modelo, tem que dar resultado, caso cairá por perda de apoio popular que se refletiria na composição da maioria, e até poderá provocar novas eleições trocando todos os representantes, o que daria maior responsabilidade com a qualificação dos membros do Parlamento. Entende que reforma política se faz mudando a forma de fazer a administração pública, a gerência da máquina, deixando para a chefia do Estado se envolver nos aspectos de natureza de soberania territorial e busca de oportunidades com a venda da imagem do país.   "O Brasil tem coisas boas em todos os campos, e temos que fazer o trabalho de formiguinha para  poder-se mudar o modelo no campo político, pois é uma tarefa árdua e há muitas resistências." citou o palestrante ao término da palestra.

Em prosseguimento, seguiu-se o espaço para as perguntas.

A reunião encerrou às 20:45 hs. Essa Ata será publicada no Site do MPB para conhecimento de todos os associados. 

 

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