Parlamentarismo com Voto Distrital no Brasil? (*)
Por Vinicius Marques Boeira
08/08/2017

Temos vivido dias sombrios, com o noticiário político restringindo-se a tratar de assuntos de desvios éticos, corrupção, incompetência e um sem número de fatos mais assemelhados à editoria policial. Chega-se a duvidar da existência de saídas, pois os ciclos se repetem na história nacional.

Nas causas existe quase consenso; poucos duvidam que a distância entre eleitos e eleitores dá espaço para a irresponsabilidade dos políticos, no parlamento e no executivo, onde os primeiros não se sentem responsáveis pelo sucesso das políticas públicas e os segundos não se veem obrigados a cumprir com compromissos de campanha.

Já nas soluções falta convergência, e isso emperra o processo e nos mantêm atados ao passado e condenados a repetição. Não há dúvidas que as mazelas são muitas, tantas quantas as propostas; todas bem intencionadas; contudo existe uma raiz, e dela derivam todas as demais. O sistema de governo e o sistema eleitoral estão definitivamente falidos e não têm mais capacidade de responder aos anseios do povo.

O sistema parlamentarista de governo, com a separação do Chefe de Estado do Chefe de Governo faz com que as políticas públicas não sofram com falta de continuidade; cria a corresponsabilidade do parlamento na condução do governo, comprometendo-o com a governabilidade. Além de fortalecer os partidos e, naturalmente, o sistema, excluindo os maus intencionados e os incompetentes.

Embutido no sistema de gabinete, está o maior trunfo, que é a possibilidade de troca do governo com mais tranquilidade institucional, sem traumas e sem golpes, dentro da normalidade constitucional. Ou seja, muda-se o governo e acabam-se as crises políticas mais rapidamente, sem que a população fique refém de um governo que se torna ilegítimo pelo descontentamento popular.

Já a adoção do Voto Distrital como mudança no sistema eleitoral aproxima os candidatos dos eleitores, cria vínculos entre eles, barateia a campanha, fortalece os partidos, resolve o problema da infidelidade partidária, entre outros tantos benefícios, com naturalidade e sem formulismos. A receita é simples, dividindo-se a população pelo número de vagas no parlamento. Com  isso, cada partido indica somente um candidato por distrito/vaga. Os debates serão localizados e o embate entre os candidatos será restrito ao distrito. Fácil e simples, não?

Se mantivermos o sistema presidencialista com Voto em Lista Aberta, ou Lista Fechada ou, ainda, Distritão, a crise da hora será dura e parcialmente superada mas, a encontraremos novamente daqui há quinze ou vinte anos novamente.

O autor é advogado, Consultor Jurídico empresarial. Presidente do MPB. 

(*) Artigo originalmente publicado na Revista Em Evidência Nº 57 - Agosto 2017

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