Ata da Reunião Plenária do MPB de 12 de julho de 2017

 Aos 12 (doze) dias do mês de julho de 2017, reuniram-se na Sala de Convergência, andar térreo  da ALERGS, no horário das 19 hs, os associados do MPB e convidados. Sob a presidência de Vinicius Boeira a Reunião, tem como convidado palestrante, o Professor Claudio Junior Damin - que irá discorrer sobre o tema " Porque os Estados Unidos da América não escolheram o Parlamentarismo como sistema de governo?". Eu - Sueleide Vargas, fui designada para registrar em ata. Na abertura o Presidente Vinicius Boeira fez um breve relato sobre as atividades do MPB nesses últimos 30 dias. Dentro da política de aproximação e troca de informações com os partidos políticos, foi realizada reunião com o Presidente do PP/RS - Celso Bernardi. Estão em fase de entabular reuniões com a presidência do PTB/RS e PV/RS que deverão acontecer ainda em julho e início de agosto. A próxima reunião do MPB de agosto será no dia 9 com o palestrante convidado Dr. Carlos Eduardo Reverbel. A reunião de setembro será no dia 13  com palestrante a ser confirmado. O presidente fez um breve comentário sobre a reforma trabalhista aprovada pelo Congresso e sua repercussão na sociedade. Prosseguindo, apresentou aos presentes o Palestrante convidado - Professor Dr. Claudio Damin, que irá discorrer sobre um tema que desperta muito interesse e que procurará esclarecer  uma dúvida, pouco discutida, do porquê da adoção do presidencialismo pelos EUA, quando de sua Independência da Inglaterra. Dando início a palestra, disse o Dr. Damin, ser uma indagação não muito usual - porque os EUA não ter adotado o parlamentarismo de acordo com o modelo que os colonos conheciam da Inglaterra, no caso a pátria mãe. É muito importante entender o momento inicial que estavam vivendo no século 18, pois eram 13 colônias. Se examinando nos dias de hoje, comparativamente os regimes de governos adotados pelos países os mais estáveis são os que adotaram o parlamentarismo, com exceção dos EUA que optou pelo regime presidencialista. Os demais países que também adotaram o presidencialismo como sistema de governo, na maioria tiveram crises que os estudiosos de política citam serem inerentes desse modelo. A exceção é ser o EUA um caso de presidencialismo de sucesso. A pergunta é porque foi escolhido o presidencialismo se a Inglaterra tinha o parlamentarismo monárquico conhecido. Há vários elementos para explicar essa adoção e a principal foi o problema do Parlamento Inglês- visto pelos colonos como opressores e composto de corruptos. A outra restrição era a presença de um rei. Essa decisão de adotar o  presidencialismo, teve nos seus primórdios a Guerra dos 7 anos entre a Inglaterra e França. A Inglaterra ficou endividada, mesmo cobrando altas taxas de impostos dos cidadãos ingleses. A consequência então se refletiu nas 13 colônias, pois o Parlamento Inglês decidiu que os novos aumentos de impostos e taxas fossem feitas só sobre as colônias e não mais incrementadas nos próprios cidadãos da Ilha Britânica. Não era o Rei que diretamente aplicava as novas taxações e sim o Parlamento pelo modelo em vigor desde a Carta Magna de 1215. Numa lógica encadeada, o quê se tem é a Inglaterra ter participado de uma guerra, se endividou, e como já estava elevada a taxação sobre os cidadãos que viviam na Ilha Britânica, o Parlamento, decorrente da - Carta Magna - criava e administrava os impostos -  decidiram buscar nas Colônias novos recursos, com a criação de impostos e taxas. Lei do açúcar; lei do selo entre outras. Isto criava nos colonos a impressão que havia uma extorsão pelo Parlamento, pois só aplicavam nas Colônias e protegiam quem morava na sede do reino. As reações foram grandes. Os colonos fazem boicotes; o Massacre de Boston, Tea Party - impostos sobre o chá e que resultou nas cargas de três navios serem jogadas ao mar em 1773. Inicia uma revolução das Colônias americanas contra a Inglaterra, como reação as decisões do Parlamento Inglês. Havia a percepção que o Parlamento taxava, e nem tinha representantes das colônias para discutir as consequências e oportunidade. Diante deste contexto histórico que era percebido pelos colonos, ocorreu a independência em 1776. Deixando de lado a Guerra com a Inglaterra que não aceitou a Declaração de Independência, ficava a pergunta de como iriam adotar um modelo idêntico da Inglaterra - com parlamento e Rei - que eram vistos como opressores? Por isso foi criado uma figura nova chamada presidente, com um período de mandato, que contrapunha o sistema monárquico que tinha um rei com mandato vitalício e a sucessão hereditária e não através do voto popular. Ficou criado uma Confederação com as 13 Colônias, com governos independentes. Mas na implantação e ao passar do tempo, surgiram problemas em alguns Estados. As Assembleias Legislativas nesses Estados tinham mais poderes que os executivos. Criou-se certo descontrole, pois os membros das Assembleias eram eleitos pelos votos populares, que resistiam à criação de impostos, mesmo quando necessários. Isso lembrava a imagem negativa do legislativo opressor - o Parlamento. Foi criado um sistema bicameral - O Congresso. Criam controles e filtros para limitar esses ímpetos de descontrole. O chamado - pesos e contrapesos. Ao final da palestra, o Palestrante fazendo uma digressão sobre os passos que levaram os EUA a adotarem o presidencialismo, citou que também se deva levar em conta os aspectos mais particulares da população que viviam nas colônias e o ambiente que estavam inseridos, e que levaram a criar outras instâncias de governo para diferenciar do modelo monárquico-parlamentar Inglês. A cultura e a Ética Protestante foram muito relevantes, pois os colonos eram pessoas instruídas na sua maioria, que ao saberem ler e escrever facilitava a difusão das notícias, planos e panfletos, viabilizando a reunião das pessoas num mesmo objetivo. Era uma nação de proprietários e de pessoas letradas, sendo isso fundamental, para a formação da opinião pública. Logo o modelo presidencialista que deu certo é particular dos EUA pela circunstância e caldo cultural lá existente na época da independência. Copiar simplesmente esse modelo presidencialista de governo para outros países, que têm um ambiente cultural muito dispare, em parte explica porque de tantos fracassos e Golpes de Estado, seguidamente relatados em diversos locais. Seguiram-se os debates do palestrante com os presentes, sendo a reunião encerrada às 20:45  hs. Essa Ata será publicada no Site do MPB para conhecimento de todos os associados. 

     

          

 

  

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