Pauta para a Reunião Plenária de 12/07/2017 - Palestrante Claudio Damin
Cláudio Júnior Damin
Bacharel em Ciências Sociais, mestre e doutor em Ciência Política (UFRGS). Professor adjunto de Ciência Política na Universidade Federal do Pampa, cedido para a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul onde exerce a chefia de gabinete do deputado Marcel van Hattem.
Título da palestra: "Por que os Estados Unidos da América não escolheram o parlamentarismo como sistema de governo?"
Os sistemas políticos mais estáveis são, de maneira geral, os parlamentares, e tipicamente presentes nas democracias mais institucionalizadas da Europa. Há, no entanto, uma grande exceção, um caso atípico que faz toda a diferença: esta exceção chama-se Estados Unidos da América e seu presidencialismo bipartidário. Os Estados Unidos escolheram um caminho institucional distinto daquele que as antigas monarquias europeias, no século XVIII, estavam pavimentando.
Minha contribuição ao debate sobre o sistema de gabinete no encontro mensal do Movimento Parlamentarista Brasileiro guiar-se-á por uma questão que há tempos faço pessoalmente e que até onde tenho conhecimento não recebeu seu devido tratamento acadêmico.
Por que os Estados Unidos da América, ao conformar sua Constituição da União no século XVIII, não optaram pelo sistema parlamentarista ao invés do presidencialismo?
Trata-se de uma indagação raras vezes feita em boa medida porque naturalizou-se a opção presidencialista dos construtores da Constituição americana. Mas como essa escolha foi feita? Por quais razões? E por que houve a rejeição, por exemplo, do modelo político inglês?
Para responder à indagação colocada será necessário retomar as características institucionais, culturais e históricas do período que vai da Independência das Treze Colônias até a ratificação da Constituição da União pelos Estados. Foi durante esse tempo que a república norte-americana estruturou suas instituições democráticas ainda hoje existentes.
