Ata da Reunião Plenária do MPB de 14 de junho de 2017

Aos quatorze dias do mês de junho de 2017, as 19 hs, reuniram-se na Assembleia Legislativa do RGS, sala Convergência, os membros do MPB e convidados, tendo como palestrante o Deputado Estadual Tiago Simon. Tema : "Reforma Política e o esgotamento do presidencialismo e coalizão".  Eu, Vera Conz, fui designada para registrar em ata essa reunião.

A abertura da reunião, feita pelo presidente do MPB - Vinicius Boeira, que informou como notícias administrativas que alguns membros do Conselho e diretoria estiveram reunidos com os presidentes de dois partidos no mês de maio e junho, dentro dos objetivos tomados na reunião anterior, que é de aproximar o MPB com as lideranças que representam o eleitorado e apresentar os trabalhos e propositura realizados pelo MPB nesses 18 anos de existência. Houve 3 reuniões:  com o Deputado Tiago Simon do PMDB, que resultou na palestra a ser proferida no dia de hoje; com o Dep. Federal - Alceu Moreira - Presidente do PMDB do RS e com o Dep. Est. Celso Bernardi - Presidente do PP-RS. Foram reuniões profícuas que resultaram em relatos divulgados no site do MPB. Em seguimento, dando o início da palestra, o deputado Tiago Simon discorreu sobre o sistema presidencialista, citando da incapacidade do referido regime corrigir crises na área econômica, social e política, sem produzir desdobramento que atinjam os outros poderes da Nação. Citou que na gestão de ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, a situação era mais estável, após o vendaval que foi a hiperinflação e, aproveitou-se daquele momento,  apresentou várias emendas que impactaram na sociedade entre elas as Privatizações de vários órgãos. Houve fortes indícios de compras de votos de congressistas para o favorecimento de sua reeleição, sendo que o mesmo criou um padrão de presidencialismo de coalizão que perdura até os dias de hoje, e não só esgotado, mas é uma das causas da atual crise política sem precedente que envolve os três poderes. Citou sobre o mensalão e Operação "Lava Jato", como também da destruição ética da sociedade. Salientou sobre a reeleição da Ex-presidente Dilma, a qual ficou desmoralizada pelas atitudes de "compra" de apoio de parlamentares e que levou o país a ruína. Em determinado momento perdeu a credibilidade, não tendo a menor condição de conduzir decisões essenciais - presidir a Nação o que levou ao caminho do impeachment e seu afastamento como presidente. É o único instrumento que a Constituição previu para o afastamento de um presidente nesse regime presidencialista, mesmo se identificado desqualificação no cargo, e não mais tendo o apoio popular e político necessário para exercer o mandato para o qual foi eleito. Algo que seria perfeitamente contornável com menos trauma se tivéssemos vivendo num regime de governo de gabinete.

Ao término da palestra, com outro enfoque, disse que o momento atual na Assembleia Legislativa do RGS é de discussão da redução do tamanho do Estado. Explanou sobre a reforma da Justiça (Tribunal de Contas, Ministério Público); salientou que atualmente a displicencia da punibilidade que esta sendo discutido em nível federal, focando na impunidade de políticos  até o julgamento em segunda instância, e se enquadrado ao direito de Fórum privilegiado, em processos de longa duração no STF).

Em seguimento o Presidente Vinicius citou parte das alegações que o Deputado Tiago fez em sua palestra, que identificou os mesmo como sendo característica de sistemas de governo presidencialistas. Este levam a conflitos que muitas vezes são resolvidos da forma que resultaram em ocupações de cargos nas gestões de Ministérios ou em escândalos do tipo "Mensalão". Salientou que na mudança do atual sistema - Presidencialista de Coalizão, tais possibilidades seriam minoradas, pela natural qualificação dos eleitos, adoção do voto distrital e o autopoliciamento que um sistema parlamentarista ao natural impõe ao membros do governo, todos oriundos do próprio Congresso.

Questionado sobre uma possível queda de Temer, o mesmo informou há chance de eleições indiretas como prevê a Constituição, e não acredita em implantar eleições diretas nesse momento, pela falta de mobilização cívica de vulto nesse sentido.

Respondendo sobre um questionamento sobre a inexistência de indicadores econômicos e sociais de fácil entendimento e acesso pela população que mostrasse a situação real corrente e projetada do País, Estados e Municípios, de fontes confiáveis, ele reconheceu não existirem. E se fossem criadas poderiam ser balizadores para futuras discussões em campanhas eleitorais, substituindo os discursos de ufanismo e desmontes que são as marcas das campanhas eleitorais até agora praticadas pelos candidatos a cargos eletivos.

Encerrada a Reunião Plenária, ás 20:15  hs.  Essa Ata será publicada no Site do MPB para conhecimento de todos os associados.  

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