Ata da Reunião Plenária de 10 de abril de 2017

Aos 10 (dez) dias do mês de abril de 2017, na sala 302 da Câmara Municipal de Vereadores de Porto Alegre, RS, reuniram-se os associados e convidados para a Plenária do Movimento Parlamentarista Brasileiro - MPB, sob a coordenação do Conselheiro Sr. Nelson Pilla. Eu - Vera Luiza Conz fui designada para efetuar os registros em ata desse encontro.

Na abertura dos trabalhos, os primeiros temas foram os de caráter administrativos. Após contatos mantidos com a administração da ALERGS, há a probabilidade do MPB voltar a fazer reuniões nas dependências da Assembleia Legislativa como era de praxe. Foi apresentada pela Secretária do Movimento da Mulher Parlamentar, Vera Conz, as datas de 09/05/2017, 13/06/2017 e 11/07/2017 como pré-agendamento para a realização das reuniões mensais para as próximas Plenárias mensais na Sala Adão Pretto, Espaço de Convergência - andar térreo. Serão nas segundas TERÇAS-FEIRAS de cada mês, únicos períodos que a sala está disponível. Tal calendário será repassado para o Presidente Vinicius Boeira para deliberação final.

O Sr. Nelson comunicou que o lançamento da Frente Parlamentar Franco Montoro em apoio ao Parlamentarismo, no dia 27 de abril do corrente, ás 16 hs. no Auditório Franco Montoro da AL-SP.

Face o convite recebido do Dep. Estadual-SP - Davi Zaia, foi cogitado a participação do MPB no evento de lançamento da Frente Parlamentar em São Paulo, assunto que vai ser tratado entre o Conselho e a Direção em curto prazo.

Em seguimento, foi passada a palavra para o palestrante convidado - Ex-Deputado Federal Dr. Victor Faccioni para discorrer sobre o tema - Reforma Política Necessária.

Após fazer uma descrição do atual modelo presidencialista no Brasil, o mesmo explanou as alternativas no Brasil adotar um Regime Parlamentar, que seria através do Semiparlamentarismo num Presidencialismo com Com Poder Moderador, do mesmo estilo adotado pela França e Portugal, formato que atende à decisão do Plebiscito de 1993.

Explanou sobre o voto distrital e sua importância numa reforma política. Com base num texto de uma parábola bíblica entregue pelo Prof. Fernando Fontoura de Assis - um dos presentes, o palestrante comparou com a atual situação do país.

Detalhou na pratica como seria o Voto Distrital Misto, modelo Milton Campos que seria mais adequado que o Modelo Alemão- Distrital puro, ou mesmo o Distritão.

O Palestrante - Secretário de Ação Política do MPB,  cogitou a possibilidade de um encontro em Brasília com o Presidente da República Temmer, para poder discutir com o mesmo a reforma política, bem como a situação atual da política brasileira. Salientou ainda a dificuldade patrocínio das campanhas devido o custo elevado, o quê justifica, no mínimo a adoção do Sistema Distrital para uma redução substancial das despesas nas próximas eleições.

E ao final manifestou sobre o assunto da lista fechada, caso adotada iria criar uma distorção no resultado das eleições, pelo potencial de influência e negociações excusas dos "cacique". Os candidatos eleitos não representariam o real desejo dos eleitores ao depositar seu voto na urna.

Seguiu-se um debate com os participantes para esclarecer pontos da Palestra.

Nada mais a ser debatido, foi encerrada a reunião ás 19:45 hs.

Endereço: Rua Gomes de Freitas ,256/201 - Porto Alegre/RS. CEP 91380-000
Telefone: 51 3217.7603 / 51 98144.2288
E-mail: parlamentarismobrasil@gmail.com