MAS E O BRASIL - QUAL A SAÍDA?

Endrigo Claujan Thomas de Vargas (*) 

Essa é a pergunta que muitos brasileiros tem feito há décadas e com mais frequência nestes últimos meses. Em churrascos familiares, passando pela conversa trivial no ônibus, em encontros empresariais ou em grupos fechados da classe política; as pessoas olham umas para as outras e esta pergunta permanece ecoando na mente de todos. Por que não damos certo como país?  Respostas como a cultura da corrupção, inchaço da máquina pública e altos impostos são frequentemente dadas entre outras mais, mas a questão é mais profunda. Recentemente com o advento das redes sociais e de uma comunicação mais rápida e dinâmica, o brasileiro parece ter se dado conta que só perguntar e obter estas respostas parciais não basta mais  -  é preciso fazer a pergunta correta para encontrar a resposta correta! -  "Porque nos metemos neste beco sem saída novamente? "

Obviamente que a punição rigorosa de corruptos independente de siglas partidárias ou ideologias políticas é questão mais que discutida e de consenso, devemos sim cobrar tais medidas para os usurpadores dos cofres públicos e afastá-los das atividades públicas de forma definitiva. Reduzir o inchaço da máquina estatal que sufoca através dos impostos desde o cidadão mais humilde ao empresário mais próspero, assim como sofrem com a carga tributária extorsiva microempresas e multinacionais.

O crescimento estatal e sua intervenção progressiva sobre a economia desde a fundação da república tiveram nos anos 30, durante o governo Getúlio Vargas, o grande salto "evolutivo", não por acaso essa "qualificação" veio acompanhada de um modelo de governo populista que embutiu nas "boas intenções" vendidas ao povo o vírus que viria a tornar-se nosso principal inimigo: a burocracia estatal.

Não pretendo aqui debruçar-me sobre este tema específico ou sobre os modelos burocráticos, mas é necessário que estejamos atentos ao fato de que países mais capitalistas (liberais economicamente) e, portanto mais livres das amarras do estado, são mais prósperos do que aqueles que optaram pelo gigantismo estatal (socialistas). O brasileiro médio percebeu isso de forma mais clara durante a construção da mega infraestrutura necessária para receber a Copa do Mundo de 2014, o desperdício gigantesco de verbas públicas estava ali, posto de forma explícita diante de todos.

Enquanto se observava a construção de verdadeiros elefantes brancos ao custo de bilhões, a alguns quarteirões faltavam recursos básicos nas escolas, medicamentos nos hospitais, o notório abandono completo das vias de circulação ou mesmo a ausência da segurança pública. Vídeos eram feitos no meio de canteiros de obras inacabadas para mostrar o desperdício, e toda sorte de denuncias de corrupção endêmica e desvios de verbas públicas pipocavam nas mídias sociais. Estes fatores aliados a falta de crescimento econômico, inflação e a consequente queda do poder aquisitivo criaram o ambiente propício para que a sociedade praticamente de forma espontânea e desorganizada fosse ás ruas em meados de junho de 2013, alertada através das redes sociais após aumentos nas passagens do transporte coletivo em diversas capitais - era a gota de água que faltava, foram os protestos por  "vinte centavos" e causas diversas.

Um processo contínuo de insatisfação foi de fato instalado; das manifestações de 2013 (infestadas posteriormente por Black Blocs e vândalos) que depois foram reprimidas pela autoridade policial, passando pela reeleição de um péssimo governo e da desconfiança/fraude com o processo de apuração, aliado ao estelionato eleitoral promovido pela campanha petista, levaram novamente algumas pessoas às ruas já logo após o escrutínio da eleição de 2014 -  pequenos protestos e manifestações estavam novamente na ordem do dia, mas desta vez de forma um pouco mais organizada.

Surgiram movimentos e grupos que iniciaram uma "revolução pacífica", ordeira e dentro das regras institucionais como nunca havia sido visto na história do Brasil, após alguns protestos pontuais com poucas centenas de pessoas, manifestações maiores viriam e logo milhões foram às ruas em grandiosos protestos. O processo de Impeachment da presidente eleita, antes uma distante utopia diante do completo aparelhamento estatal do partido hegemônico dominante, agora faz ruir este projeto de poder danoso à sociedade - processo ainda não findado já que a votação derradeira será no Senado Federal daqui algumas semanas, e a pergunta inicial agora é mais patente do que nunca! É neste cenário, que o Movimento Parlamentarista Brasileiro, que há anos vem trabalhando de forma participativa e propositiva convida a todos os simpatizantes para novamente sairmos às ruas empunhando nossa bandeira pela democracia e moralidade.

Nessa manifestação do dia 31/7 estivemos presentes como apoiadores propositivos para a saída da crise ética, moral e administrativa instalada e fermentada continuamente dentro do PRESIDENCIALISMO DE COALISÃO brasileiro, que é o grande responsável por nosso fracasso como país. Este sim, o responsável pela nossa instabilidade.

E eis a surpresa para alguns - países com regimes parlamentaristas, via de regra, são mais prósperos, estáveis e austeros. Neste sistema de governo está à saída para nossas crises política, administrativa e econômica, pois nele está a chave para a própria redução progressiva da burocracia estatal. A distinção entre Chefe de Estado e Chefe de Governo favorece e exige até uma administração pública profissionalizada e enxuta, já que há a possibilidade, em caso de má administração em um mandato sem período definido de o governo ser destituído a qualquer momento. A necessidade de mostrar um trabalho eficiente a todo instante obriga os gestores, secretários e ministros a serem de fato eficientes e austeros. Alie ao parlamentarismo um novo sistema eleitoral como o voto distrital misto, e em questão de pouco tempo nosso país será a tão sonhada potência que independente de ideologia política ou sigla partidária todo brasileiro deseja que um dia floresça.

Alguns poderão dizer novamente que é uma utopia tal qual a realização deste Impeachment, mas é um engano facilmente desfeito, a PEC 20A já tramitou em todas as comissões e está apta a votação na Câmara dos Deputados. Neste cenário que o MPB participou com entusiasmo, juntamente com seus membros e simpatizantes, indo nas manifestação do Parcão de Porto Alegre em 31 de julho de 2016!  Mostramos a todos, que há sim uma saída -  PARLAMENTARISMO JÁ!

 

(*) Gestor Público e Secretário de Divulgação - MPB

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