SERÁ QUE TEREMOS NOVOS TEMPOS APÓS IMPEACHMENT?
Por Nelson da Fonte Pilla
01/04/2016

A sociedade civil demonstrou maturidade política em ir às ruas protestarem ao descontrole do governo Dilma e ao grau de corrupção nos últimos 13 anos, nunca visto neste país.

A Operação Lava Jato está condenando e levando para cadeia esses maus brasileiros - políticos, empresários e funcionários públicos - demonstrando os agentes de Estado que é possível realizarem um trabalho coordenado entre Justiça, Polícia Federal e Ministério Público na busca de ações para prenderem essas quadrilhas criminosas do Erário Público !

Ao analisarmos a atual conjuntura política, teremos após o afastamento definitivo da presidente Dilma, a consolidação do governo Temer, com previsão de mandado até 2018, salvo algum subterfúgio...

O presidente Temer tem suas convicções políticas quanto ao sistema de governo : parlamentarismo. O PSDB ao apoiar e participar do governo apresentou uma lista de prioridades, que destacamos no momento na nossa análise: a proposta de reforma política adotando o parlamentarismo para vigência na próxima eleições de 2018.

Na sua posse como governo interino, manifestou algumas ideias que destacamos: pediu confiança ao povo brasileiro na formação de um governo de salvação nacional, prometeu manter o diálogo com os partidos políticos, lideranças, entidades organizadas e com o povo brasileiro.

Outro destaque de seu pronunciamento ressalva, in verbis :" O executivo e legislativo precisam trabalhar em harmonia e de forma integrada. Até porque no Congresso Nacional é que estão representadas todas as correntes de opinião da sociedade brasileira. Não é apenas no executivo. Lá no Congresso Nacional estão os votos de todos os brasileiros."

Comentário: tal declaração, demonstra sua experiência e convicções como funciona a política brasileira. São traços de um democrata que busca realmente diálogo com as forças vivas da nação.

Outro ponto de seu pronunciamento, que achamos importante destacar, in verbis : " Farei muitos outros pronunciamentos, e meus ministros também, "meus ministros" é exagerado, são ministros do governo, o presidente não tem vice-presidente não tem ministro, quem tem ministro é o governo, então os ministros do governo farão manifestações neste sentido sempre no exercício infatigável de encontrar soluções negociadas para os nossos problemas."

Comentário: eis a forma que o presidente Temer tentará viabilizar, abrindo mão de decisões políticas pessoais e delegando aos ministros do governo uma forma colegiada de governar, em busca de soluções negociadas através de diálogo permanente com o Congresso Nacional, onde reconhece a fonte de poder emanado de todos os eleitores brasileiros. Observamos assim, uma forma nova de governar, em busca de consenso junto ao Congresso Nacional, traços fortes de parlamentarismo, que Temer sempre comungou simpatias para tal sistema político. Afirmamos isto, porque em sua fala, deixa claro que seus ministros são do governo e não dele, que não sendo um jogo de palavras, reforça a tese de separação de Chefe de Estado (poder moderador) do Chefe de Governo     (colegiado : ministro da Casa Civil, ministro da Fazenda e ministro do Planejamento), triunvirato de homens experientes e qualificados para manter contatos com todos os setores da sociedade civil, além do Congresso Nacional.

Do ponto de vista de agenda política do presidente Temer, se decidir avaliar a proposta do parlamentarismo proposto pelo PSDB, seu governo irá para história ao resgatar:

1º) os debates ocorridos na Constituinte de 88, majoritariamente parlamentarista, que infelizmente por detalhes de definir se o mantado de Sarney, seria de quatro ou seis anos, quando o grupo de Sarney desejava cinco, então não havendo consenso, e o grupo do Sarney sabotou na hora de definir para o parlamentarismo, optaram pelo presidencialismo.

2º) irá também devolver ao povo brasileiro o direito de escolher livremente seus representantes e manter as condições de julgamento político ao destituir um futuro governo, pela manifestação do próprio eleitorado, mantendo assim a máxima : que o Poder emana do Povo e só o Povo pode destituir um governo pelo voto de desconfiança, através dos parlamentares, representante do mesmo povo que os elegeram !

ESSE É O MECANISMO DIFERENCIAL ENTRE O PRESIDENCIALISMO DE PRAZO CERTO SEM PODER DESTITUIR E O PARLAMENTARISMO COM FERRAMENTAS PRÓPRIAS EM TROCAR DE GOVERNO SEM TRAUMAS DE IMPEACHMENT!

Oxalá, que novos tempos podemos desfrutar, e devolver para a história brasileira, o sistema de governo parlamentarista, tão bem sucedido nos 48 anos do Segundo Reinado de D. Pedro II.

(*) Engenheiro. Atual Conselheiro do MPB

Endereço: Rua Gomes de Freitas ,256/201 - Porto Alegre/RS. CEP 91380-000
Telefone: 51 3217.7603 / 51 98144.2288
E-mail: parlamentarismobrasil@gmail.com