LIDERANÇAS SINISTRAS - Uma reflexão entre sistemas presidencialista e parlamentarista.
Por Luiz Carlos Pohlmann Correa
18/05/2016

REFLEXÃO INICIAL:

LIDERANÇA -  Posição dominante que ocupa, de direito ou de fato, um político dentro de um movimento ou de um Estado.

SINISTRO - Que causa mal. Dano, prejuízo.

   Todo o poder emana do povo eleitor que, por meio do  voto, transfere o poder de exercê-lo para  o candidato. Cada deputado eleito assume o compromisso de atuar em benefício dos seus eleitores.

  
   No PRESIDENCIALISMO - os deputados mais votados assumem a liderança tanto no estadual como no federal. O líder nas Assembleias assume compromisso com todos os eleitores do partido no estado. O líder na Câmara assume o compromisso com os eleitores do partido em todo o país.
   Acontece que muitos deputados não cumprem o compromisso assumido de atuar em benefício dos eleitores. Agem mais em benefício próprio, no interesse do partido e de pessoas relacionadas com integrantes da cúpula do partido; nomeações para ministérios, altos cargos e empreiteiros que fazem obras públicas. Até o presidente da República  depende de acertos com líderes dos partidos. Como líderes de bancada, eles são os responsáveis e decidem o bem e ações que resultam no mal do povo.
   Os eleitores delegam o poder, mas não têm um mecanismo para se comunicar e exigir que o parlamentar honre o compromisso assumido quando era candidato. Assim, o parlamentar pode exercer seu mandato durante quatro anos fazendo o que bem entende tranquilamente, sem dar a mínima para os eleitores.

  No PARLAMENTARISMO - O primeiro ministro fica responsável pelos atos ou desempenho dos ministros. Se um deles não está aprovando deve substituí-lo.  Se o primeiro ministro não está conseguindo um bom governo também pode ser substituído. Se os deputados não chegarem a um acordo sobre indicação do primeiro ministro ou adotar medidas necessárias ou duvidosas chegando a um impasse, o presidente da República pode dissolver o Congresso e determinar o prazo para uma nova eleição. Começa tudo de novo. O parlamentar que não honrar seu compromisso com os eleitores corre o risco de não ser reeleito.

  Se os eleitores, que detêm o poder de indicar seu representante através do voto, refletissem a importância de ter um mecanismo que atua permanentemente sobre atitudes de seu candidato  ao longo do mandato, apoiariam a ideia do Brasil adotar numa reforma política o sistema parlamentarista de governo. O Parlamentarismo é uma Espada de Dâmocles  sobre os eleitos, e o preço de não seguirem os compromissos e propostas assumidos na campanha, será acionado o rápido mecanismo de sua substituição a qualquer momento.  

(*)  Escritor/pesquisador. Conselheiro de Ética do MPB
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