OPORTUNIDADE PARA UM NOVO CAMINHO (*)
Por Vinicius Marques Boeira
10/05/2016

Em verdade, a Presidente Dilma esta nos derradeiros dias de mandato, o afastamento é que ainda requer alguns procedimentos burocráticos. E, já que estamos sem pai (dos pobres) nem mãe (do PAC), deveríamos aproveitar para tentar consertar as coisas de maneira que o próprio organismo institucional possa se manter e fazer as depurações naturalmente.
Esse é um momento único e novo na vida nacional, onde a participação popular está se dando por iniciativa de entidades não tradicionais da sociedade civil, por fora de sindicatos, ONGs, partidos e entidades de classe profissional. Também não é por meio de entidades do movimento estudantil.
Dessa vez, a sociedade está organizada em movimentos de interesse puramente político institucional, sem amarras do estado a exemplo do que ocorre nos EUA. Isso é novo, muito novo nesse lado do equador.
Em momentos recentes, a população foi às ruas gritar por diretas e exigir a saída do Collor. Contudo, estava capitaneada por interesses partidários e logo que atingiu os objetivos retornou para o sofá, acreditando que seus lideres partidários e sindicais resolveriam o por vir.
Aprendemos que isso não funcionou, como não vem funcionando os atuais sistemas de governo e eleitoral. A exposição do corpo de deputados com a votação do impeachment causou náuseas em razão da desqualificação. Há que entender que o sistema eleitoral vigente permite que sejam eleitos candidatos com menor sufrágio, afastados dos eleitores e sem conhecimento da realidade local.
Da mesma forma, resta evidente o trauma que causa a tentativa de afastamento de um governo corrupto. É imperioso que tenhamos uma forma rápida, legal e racional de substituição, não só para afastar desonestos, mas, principalmente, para afastar ineficientes.
A saída da Dilma está provando que o sistema de governo faliu, e se faz necessário uma mudança estrutural. Agora que estamos sofrendo as dores de um parto institucional, devemos adotar o sistema parlamentarista, que separa o governo do estado, profissionaliza a administração, mantém a continuidade dos serviços públicos separados dos interesses partidários e ideológicos, permite a troca rápida e tranquila de governo, a substituição do congresso com encurtamento do mandato e força a prestação de contas perante a Câmara, já que todos os ministros serão deputados em pleno exercício do mandato.
O momento é propício para que a população, por si, com suas novas formas de organização, se mantenha mobilizada e exija mudanças nas regras do sistema eleitoral, restabelecendo a proporcionalidade do um homem um voto, e para adotar o sistema que vegetativamente separa os maus e os ruins, preservando os competentes e bem intencionados.
O voto distrital, ou distrital misto, vincula o eleito a um território restrito e a uma parcela da população, reduzindo significativamente os custos da campanha, fidelizando partidariamente, e faz com que a cobrança dos eleitores seja efetiva.
A PEC 20-A, Proposta de Emenda Constitucional nº 20-A, de 1995, que institui o sistema parlamentarista, já tramitou nas comissões e está pronta para ser aprovada pelo Congresso. Ela têm defeitos e não é a solução de tudo. Mas, é um bom começo! Aprovar ela logo no início do governo Temer será uma mostra de que o Brasil caminha para melhores dias.
Ou é isso, e se inicia a construção de um novo futuro; com o Temer inscrevendo seu nome de maneira positiva na história do Brasil; ou voltaremos às ruas em um quarto de século para gritar, novamente, impeachment já!

(*) Artigo originalmente publicado no site Ponto Crítico - XIV- 376/5 - 06.05.2016 

Autor - Dr. Vinicius Marques Boeira- Advogado, Consultor Jurídico empresarial. Presidente do MPB

Endereço Provisório: Rua Barão do Triunfo, 576/405 - Porto Alegre/RS Cep 90.130-101
Telefone: 51 3217.7603 / 51 8134.9781
E-mail: parlamentarismobrasil@gmail.com