Os três modelos de parlamentarismo: inglês, alemão e francês
Por Vinícius Marques Boeira - Advogado e Presidente do MPB
06/02/2016

 

A organização da sociedade tem evoluído ao longo dos séculos passando por diversas formas de governos, não raras absolutistas e autoritárias, em outras vezes mais democrática e liberal. Ocorre que as mudanças acontecem quando a população de determinado estado se vê frente a grandes traumas e busca soluções de maneira a evitar a repetição.

Nos dias de hoje, o sistema mais moderno e democrático que se conhece é o sistema parlamentarista, onde as decisões são colegiadas, as responsabilidades de gestão são compartilhas pelo parlamento, as troca de comando são tranquilas e rápidas e existe previsão de recomposição do legislativo caso haja alteração significativa do apoio popular.

O parlamentarismo não é um sistema único e uniforme, assim como o presidencialismo também não é, o mesmo ocorre com as monarquias. Pois, a cultura de cada sociedade, a história e os traumas sociais são determinantes para definir a forma de governo e seu sucesso.

O parlamentarismo surgiu na Inglaterra como forma de limitar o poder do rei e dar aos cidadãos a possibilidade de decidir as políticas públicas, os investimentos, enfim, governar. É claro que não foi uma fórmula pronta, inventada e oferecida em um determinado momento; ao contrário, foi fruto de uma evolução natural, com dores, sangue e lágrimas; sempre com novas tentativas, erros e acertos. Acabou por se tornar uma fórmula de sucesso, tornando os ingleses um dos povos mais ricos cultos e organizados.

A Alemanha, após o trauma do nazismo tratou de copiar o modelo inglês e adaptou as suas necessidades e cultura. Como lá não havia monarquia, criou-se a figura do presidente, como chefe de Estado e manteve-se o Primeiro-Ministro como chefe de governo. O poder ficava dividido e havia uma vacina para a possibilidade de surgimento de um novo líder carismático que os enterrasse novamente. Surgiu lá, também, a figura do Tribunal Constitucional, outra divisão e limitação de poder.

Já na França. Após inúmeros traumas sociais e sem a figura real, a adaptação se deu em parte copiando o sistema alemão, com a inovação da eleição direta para a presidência da República. Ou seja, o sistema parlamentarista foi adaptado à cultura local e têm-se mostrado eficiente e positivo.

Ocorre que o sistema de governo de gabinete foi adotado em todas as nações evoluídas, à exceção dos Estados Unidos, onde o presidencialismo tem vários aspectos de limitação do poder presidencial numa verdadeira cópia das limitações do parlamentarismo. Hoje dois terços do mundo é parlamentarista, numa clara evidência que o sistema funciona e trás benefícios sem igual.

 Esse texto, de uma forma compacta, foi o tema da Palestra na Assembléia Plenária do dia 11 de abril de 2016.

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