Primeira Reunião Plenária do MPB no ano, é no dia 14/03
O Palestrante será o conhecido Advogado e Professor da PUCRS e UCS
Wambert Gomes di Lorenzo. O tema é instigante e é muito importante seu entendimento  para quem almeja que o sistema parlamentarista seja implantado no Brasil - O Tribunal Constitucional em uma Democracia Parlamentarista?.
 
 SINOPSE DA PALESTRA

O parlamentarismo tem suas raízes ainda no séc. XVII na bipartição dos poderes na Inglaterra com a separação das funções de Estado entre o rei e o parlamento, cujo grande teórico foi John Locke na sua obra Segundo Tratado sobre o Governo Civil, de 1692. Depois, nos Estados Unidos e França, surge o presidencialismo com a tripartição dos poderes inspirada na obra O Espírito das Leis de Montesquieu, de 1742. Em 1831 a reforma eleitoral na Inglaterra adota a teoria do poder neutral do filósofo suíço Benjamin Constant e instala o poder moderador (o mesmo que já estava presente na Constituição Brasileira de 1824) atribuindo-o como função do chefe de Estado, tetrapartição dos  poderes e a primeira experiência do parlamentarismo moderno.  Na Constituição de Weimar (1919) a função administrativa foi separada da Chefia de Estado, surgindo ai a pentapartição dos poderes. Mais adiante, depois da hecatombe da Segunda Guerra Munidial, com base na Teoria do Tribunal Constitucional de Hans Kelsen, a Lei Fundamental de Bonn (1949) cria o primeiro tribunal constitucional e a hexapartição dos poderes ao identificar mais uma função de Estado: a guarda da constituição. Mas qual será a função de um Tribunal Constitucional? Exerceria ele o poder moderador?  Seria ele parte do poder executivo? Qual o papel dele em uma democracia parlamentarista?

 
 
 
 
CONVITE PARA A PLENÁRIA DE 14/03/2016 

 

 

 

CONVITE:

 

 

Convidamos V. Sª para participar da Reunião ordinária do MPB do mês de março com a seguinte pauta:
 
1- Eleição da nova Diretoria do MPB - convocação 1ª chamada às 17:30 hs e a segunda chamada às 18:00 hs, para homologarmos a chapa de consenso. 
 
2- 18:15 hs - Palestra do Prof. Wambert Gomes Di Lorenzo, discorrendo o tema - O TRIBUNAL CONSTITUCIONAL EM UMA DEMOCRACIA PARLAMENTARISTA.
 
  CURRICULUM DO PALESTRANTE  
  • Advogado, mestre em Direito do Estado e Teoria do Direito e doutor em Filosofia do Direito. Foi membro do Conselho Estadual de Educação e Presidente da FDRH. É conselheiro da Cruz Vermelha Brasileira e professor convidado da Pontifícia Universidade Católica Argentina para a Cátedra Internacional Ley Natural y Persona Humana. É pesquisador e professor de Ética Ambiental no Programa de Pós-graduação em Direito da UCS e Professor na Faculdade de Direito da PUCRS. 
Endereço: Rua Gomes de Freitas ,256/201 - Porto Alegre/RS. CEP 91380-000
Telefone: 51 3217.7603 / 51 98144.2288
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