Rumo à maturidade política. Será?
Por Sebastião Ventura P. da Paixão Jr.
04/07/2013

Nas vésperas de completar 25 anos, a Constituição de 1988 dá claros sinais de vitalidade política. Como se fosse obra de um milagre, a chamada ?geração Y? saiu do mundo virtual e tomou conta do espaço público real, mostrando que a suposta alienação política da juventude era, na verdade, uma energia em estado de latência que apenas aguardava um estopim para romper a barreira do silêncio. Sim, a democracia brasileira está viva, quer e clama por mudanças que nos levem a uma vida melhor. E serão os jovens do Brasil a força originária que pautará as justas e legítimas reivindicações de um povo que cansou de ser tratado como tolo.
 
Ora, dar Bolsa Família é fácil; difícil, é governar bem. E o que é governar bem? É, simplesmente, aproximar a realidade ao mundo ideal da Constituição. Em outras palavras, o hiato da política é o espaço de realização democrática dos direitos individuais e sociais traçados na Lei Maior. Nesse contexto, quanto maior a qualidade política, mais próxima a vida das pessoas está do nível constitucional; por outro lado, se a política for ruim e defectiva, ao invés de um hiato, passamos a ter um fundo fosso de ilegalidade. E, no vazio da lei, os demagogos fazem a festa. Sim, o ?mensalão? foi uma grande orgia; um grande carnaval com o dinheiro do povo. O problema é que, depois da noitada, vem a ressaca que, no caso, está literalmente sacudindo o país. 

Não vamos ser hipócritas: é lógico que o povo gostou de receber gratuitamente o dinheiro que a engenharia eleitoral do Planalto montou para criar uma ilusão de inclusão social via consumo. As pautas assistencialistas deram popularidade e massagearam o ego das celebridades políticas brasileiras. A questão é que o governo subestimou o povo; pensou que poderia comprá-lo com trocados e, ainda, iludi-lo com uma furiosa máquina de propaganda de um país maravilhoso que só existe no delírio dos que tratam o cidadão como um néscio. Sem cortinas, a arrogância do governo (?nunca antes na história deste país?, lembra?) fez o rei subir aos céus, deixando o rojão estourar no colo da rainha...

Obviamente, os excessos de indignação devem ser contidos, pois a vida civilizada impõe caminhos institucionais de aperfeiçoamento do sistema político. Aqui, não adianta querer viver a infantil ilusão de que a política melhorará da noite para o dia. E mais: a vida pública nacional somente chegou a este estado de degeneração porque nós ? como cidadãos responsáveis pelo país ? nos afastamos do protagonismo democrático, entregando o domínio das instituições brasileiras a políticos de meia pataca. Se nossos políticos são ruins, então, de duas, uma: ou escolhemos mal ou os bons cidadãos abdicaram da política. Parte da culpa é nossa e não adianta querer negá-la.

No entanto, ao invés de culpados, devemos buscar construir alternativas possíveis. O fundamental é que, a partir deste momento histórico, cada um nós assuma a responsabilidade de participar mais ativamente da vida política brasileira. Democracia é muito mais que voto; é luta diária por moralidade pública e eficiência governamental. Ao mesmo tempo, temos que evitar soluções milagrosas que prometem muito, mas, no fim, entregam muito pouco. Objetivamente, antes de uma nova constituinte, precisamos simplesmente cumprir, sem medo, a Constituição de 1988. Não podemos recair no insistente erro de pensar que mudando a lei, os hábitos também mudarão. Não mudam, pois são as pessoas e não a lei, que fazem os hábitos. Na verdade, o Brasil gosta muito de mudar a lei, mas não gosta de cumprir as regras existentes. Será que dessa vez daremos um passo adiante rumo a maturidade política ou recairemos no vício circular de mudanças no papel que apenas levam o nada a lugar nenhum?  

(*) Sebastião Ventura Pereira da Paixão Jr. Advogado especializado em direito do estado. Escreve sobre questões econômicas, políticas e jurídicas relativas à proteção das liberdades, da democracia, do progresso econômico e social e do Estado de Direito. É um colaborador deste site do MPB com artigos da área política

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